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Ofensa à honra

Prefeito é condenado por discriminar índios em SC

João Rodrigues (PFL), prefeito de Chapecó (587 km de Florianópolis), foi condenado por prática de racismo contra indígenas e está obrigado a prestar serviços comunitários. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Cabe recurso.

Além de prestar serviços por dois anos e quatro meses, o prefeito foi condenado a pagar uma multa de dez salários mínimos, além de um salário mínimo mensal pelo prazo da pena, revertida às vítimas ou a entidade assistencial.

Rodrigues, que é radialista e apresentador de TV, foi condenado por declarações dadas em 1999 no programa que comandava, o SBT Verdade. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo o Ministério Público Federal, ele proferiu palavras desonrosas à dignidade e à reputação dos índios. Além disso, incitou à prática de abuso de autoridade contra eles por meio da polícia local. De acordo com o processo, ele disse, na ocasião, que “a indiaiada dificulta o processo (...), não é chegada ao serviço” e que “índio tem terra, mas não planta. É mais fácil roubar”.

Para o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, relator do processo, o estilo de vida “primitivo” dos índios não deve ser visto como uma demonstração de preguiça ou desinteresse pelo trabalho, mas como uma cultura, que deve ser protegida. A decisão foi unânime.

Outro lado

O prefeito disse à Folha que irá recorrer. “Foi uma decisão equivocada. O que eu fiz foi denunciar um estupro praticado por um cacique numa aldeia. Denunciei invasões de terra particulares por alguns indígenas, seqüestros, torturas, roubos, ameaças.”

Segundo ele, no entanto, não houve generalização. “É que no processo não há a imagem da televisão. Eu pontualizava aquilo que aparecia na tela. Aqui tem vagabundo, aqui tem bandido.”

Revista Consultor Jurídico, 19 de março de 2006, 10h41

Comentários de leitores

2 comentários

Luciane, antes que você questione a "civilidade...

Vanessa (Advogado Autônomo - Civil)

Luciane, antes que você questione a "civilidade" dos catarinenses, e fique descontente e decepcionada com o Estado, lembre-se que Santa Catarina é o 3º pólo turístico do país, devido a sua diversidade de cenários e população, que deslumbra os que o visitam. Praias de areia branca, matas tropicais e serras nevadas. Pescadores açorianos, agricultores italianos e industriais alemães. Na economia, uma agricultura forte, baseada em minifúndios rurais, divide espaço com um parque industrial atuante, o quarto maior do país. Indústrias de grande porte e milhares de pequenas empresas espalham-se pelo estado, ligadas aos centros consumidores e portos de exportação por uma eficiente malha rodoviária. O equilíbrio e dinamismo da economia catarinense refletem-se nos elevados índices de crescimento, alfabetização, emprego e renda per capita, muito superiores à média nacional. Números que surpreendem e complementam o perfil fascinante de um dos mais produtivos e belos estados brasileiros. Não estou defendendo qualquer tipo de prática contra animais ou discriminação aos índios, muito pelo contrário, não admito tais crueldades, assim como não admito ofensas generalizadas ao meu estado e a sua população, por causa de uma minoria. Gostaria também que você lembrasse dos rodeios e outros "costumes" da população brasileira, tão prejudiciais quanto a farra do boi, mas que são defendidos não só por políticos, como pela mídia e pela população das mais diversas regiões do Brasil.

Infelizmente, vários cidadãos catarinenses têm ...

Lu2007 (Advogado Autônomo)

Infelizmente, vários cidadãos catarinenses têm dado motivos que não demonstram muita civilidade. Eu, particularmente, estou muito descontente e decepcionada com este Estado. Além desta discriminação horrenda contra os índios, neste Estado é cometida a mais cruel e impiedosa tortura contra animais que existe no planeta: a farra do boi, que apesar ser crime a crueldade praticada contra animais, esta pratica continua a contar com o apoio de políticos inescrupulosos que usam esta população ignorante para conseguir votos. Eu gostaria de parabenizar os defensores dos animais deste Estado pq eles têm lutado e, infelizmente, eles ainda têm uma longa batalha pela frente. Compaixão!! É o que falta às pessoas que praticam isso e ainda levam seus filhos. Não dá nem para pensar na dor que estes animais passam. Porque um animal tem que passar por isso neste planeta? Posso dizer uma coisa: é muito difícil habitar o planeta com determinados tipos de pessoas, principalmente os políticos!!! Lutem contra esta prática patológica e cruenta. Lutem!!!

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