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Doce veneno

Bayer terá de provar eficácia de fungicida que não funcionou

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Os produtores de soja do Brasil, que afirmam terem sido prejudicados por um fungicida ineficaz, tiveram uma vitória confirmada pela segunda instância da Justiça matogrossense. A Bayer Cropscience, produtora do fungicida Stratego, foi condenada a provar a eficácia do seu produto.

A decisão, confirmada pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, beneficia diretamente apenas um produtor, responsável por esta ação, mas abre precedente para tantas outras que tramitam na Justiça contra a multinacional.

Segundo informações do jornal Diário de Cuiabá, existem 36 processos no Brasil questionando a eficácia do Stratego: 20 no Mato Grosso, 15 em Minas Gerais e um em Goiás. As indenizações pedidas contra a Bayer são milionárias.

Os agricultores ingressaram com ações individuais na Justiça pedindo indenização pelos prejuízos que teriam sofrido na safra de 2003/04. Eles alegam que compraram o fungicida para combater a ferrugem asiática, uma praga da soja, mas que o veneno não teria funcionado.

Na decisão da 2ª Câmara Cível do TJ, os desembargadores entenderam que está configurada a relação de consumo e, por isso, decretaram o ônus da prova. Ou seja, a Bayer terá de provar que o produto vendido era eficaz.

Em seu voto, o relator, juiz convocado José Luiz Leite Lindote, lembrou que, para haver a inversão do ônus da prova, são necessários dois requisitos. Um deles é a verossimilhança das alegações do autor da ação. O segundo critério é a hipossuficiência, seja técnica ou econômica, do consumidor para produzir as provas. Para ele, os dois requisitos estão presentes.

O diretor de Relações Institucionais da Bayer, Peter Ahlgrimm, afirmou ao jornal Diário de Cuiabá que a decisão do TJ matogrossense “não muda em nada a conduta já adotada. Desde o início, estamos com a premissa de assegurar a qualidade do produto que, se aplicado conforme as instruções, com ação preventiva, é eficiente”.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 18 de março de 2006, 7h00

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