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Medida emergencial

MPF exige solução para falta de drenagem na rodovia BR 277

O Departamento de Estradas de Rodagem e a concessionária Rodovia das Cataratas têm de apresentar, até o dia 11 de abril, uma proposta para solucionar problemas causados pela falta de drenagem na BR 277. O prazo foi dado pelo Ministério Público Federal, que promete procurar a Justiça em caso de descumprimento.

Em reunião para debater o excessivo número de acidentes na rodovia e seus problemas de drenagem, representantes do MPF, da Polícia Rodoviária Federal, do DER e da Rodovia das Cataratas concordaram em tomar medidas emergenciais para sanar o problema. Porém, não houve acordo sobre quem seria o possível responsável pelo erro de engenharia da BR 277.

O DER e a concessionária afirmam que a prefeitura municipal foi omissa, em virtude da urbanização sem critérios que levem em consideração a drenagem da rodovia.

Para evitar um risco maior para a população, a Procuradoria da República em Foz do Iguaçu deverá apurar, o mais rápido possível, se houve e de quem foi omissão na conservação da BR 277.

Revista Consultor Jurídico, 17 de março de 2006, 20h45

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