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Caso Richthofen

Negado pedido de Habeas Corpus para irmãos Cravinhos

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O Tribunal de Justiça de São Paulo negou nesta quinta-feira (16/3) Habeas Corpus aos irmãos Cristian e Daniel Cravinhos. Eles reclamavam a concessão da ordem para aguardar em liberdade o julgamento, em que são acusados de duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, por meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas).

Os réus confessaram ter matado o casal Marísia e Manfred von Richthofen, em outubro de 2002. Os dois e a filha do casal, Suzane von Richthofen, foram presos em novembro daquele ano, quando confessaram o crime. Os Richthofen foram surpreendidos enquanto dormiam e mortos a golpes de bastões, ainda na cama.

A defesa de Cristian e Daniel – a cargo dos advogados Adib Jabur e Gislaine Haddad Jabur – alegou no recurso que seus clientes sofrem constrangimento ilegal da parte do juiz do 1º Tribunal de Júri da Capital que determinou sua prisão preventiva. Eles haviam sido libertados, provisoriamente, em novembro do ano passado por decisão da 6ª Turma do STJ. No dia 23 de janeiro, voltaram a ter a prisão preventiva decretada pela Justiça paulista logo após uma entrevista concedida à rádio Jovem Pan.

Na entrevista, os acusados disseram que Suzane von Richthofen era estuprada pelo pai desde os 13 anos e que, dias antes do crime, os três foram à casa da família, a pedido de Suzane, para testar o volume do disparo de uma arma de fogo.

A decisão foi tomada por votação unânime pela 5ª Câmara Criminal. Votaram os desembargadores Damião Cogan, Carlos Biasotti e Pinheiro Franco. A turma julgadora entendeu que a entrevista foi uma apologia ao crime e seus autores agiram com uma “frieza extraordinária, beirando a liberalidade”. Para dos desembargadores, a custódia cautelar dos irmãos Daniel e Cristian “é absolutamente necessária para a segurança e a ordem públicas”.

O julgamento dos dois e de Suzane von Richthofen, perante o 1º Tribunal do Júri, está marcado para o próximo dia 5 de junho. Os irmãos estão presos e Suzane aguarda o julgamento em liberdade. Os três foram pronunciados por duplo homicídio triplamente qualificado.

Em junho de 2005, Suzane obteve liberdade provisória graças a uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). O benefício foi estendido aos irmãos, que deixaram a prisão em novembro de 2005.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 16 de março de 2006, 15h50

Comentários de leitores

1 comentário

Mas que azar, talvez seja necessario consultar ...

Bira (Industrial)

Mas que azar, talvez seja necessario consultar um certo advogado de certo partido.

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