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Mulher no comando

Eleição de Ellen Gracie é um marco na história do Brasil

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O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal é uma presidente: Ellen Gracie Northfleet. Um fato corriqueiro, que é a troca de presidente do STF, com uma mulher no comando, deixa de ser e se transforma num evento importante.

O STF existe desde 1808 (Casa da Suplicação do Brasil), constitucionalmente desde 1824 e concretamente desde 1828, com o nome de Supremo Tribunal de Justiça. Depois veio nome Supremo Tribunal Federal, Corte Suprema (1934) e depois retornou o nome Supremo Tribunal Federal.

São quase 200 anos de existência do STF e Ellen será a primeira mulher a exercer a Presidência do Supremo. Também foi a primeira mulher a entrar para o seleto clube dos 11. Coube a Fernando Henrique Cardoso a nomeação de Ellen ainda no ano de 2000. FHC nomeou três ministros do STF. No gênero, FHC saiu primeiro. Depois coube a primazia para nomear o primeiro ministro negro da história do STF ao presidente Lula, que nomeou Joaquim Barbosa.

A presença de uma mulher na Presidência do STF, por si só, é importante para uma nação onde os homens ainda são conservadores nas relações de poder, inclusive dentro da própria família. A eleição de uma presidente no STF não significa competência ou incompetência. Significa que é um marco na história do Brasil e não há quem duvide disso.

Quando temos tantas mulheres pobres, na miséria, tantas mulheres da classe rica apanhando dos maridos, tantas mulheres sendo assassinadas pelos próprios companheiros, tantas meninas sendo vítimas de prostituição infantil, ressalta a importância de ter uma mulher na Presidência do STF.

Por outro lado, é interessante analisarmos alguns dados. Só o fato da Presidência do STF estar nas mãos de uma mulher não significa poderes para as mulheres. Vamos aos fatos.

A assessoria do ministro Marco Aurélio possui cinco trabalhadores. Dos cinco, três são mulheres, ou seja, 60% dos trabalhadores na assessoria do Marco Aurélio são mulheres. Na assessoria da Ellen, temos seis assessores. Dentre os seis trabalhadores, encontramos apenas uma trabalhadora mulher. Apenas 16,66 % dos assessores de Ellen Gracie são mulher.

A primeira vista era para se esperar uma assessoria composta exclusivamente ou majoritariamente de mulheres na assessoria de Ellen Gracie. Não é o caso.

Isso apenas demonstra que uma mulher no poder não significa poder para as outras mulheres, mas ajuda na formação de uma consciência social de fortalecimento de todas as mulheres em todos os planos.

Quanto à origem da classe social econômica de Ellen, nada de novo e não poderia ser diferente. Apesar do presidente sindicalista no Executivo federal, quem dá as ordens e comanda a nação ainda são os originários da classe rica. E assim é, na maioria, no STF. E vir de uma classe abastada não é nenhum crime. Assim como vir de uma classe social econômica pobre não dá alvará de consciência social.

Parece que competência não falta a Ellen. Mas em uma corte política (todos são nomeados pelo presidente da República), só competência não basta. Por ser uma mulher, a passagem de Ellen Gracie Northfleet pela Presidência do Supremo Tribunal Federal não pode passar em branco.

Assim como tivemos a criação do Conselho Nacional de Justiça, espera-se que Ellen também revolucione o STF e o próprio Judiciário.

Se não o fizer, será mais um presidente a ocupar o banco e será lembrada apenas como a primeira mulher a exercer a Presidência do STF. As mulheres brasileiras esperam muito de Ellen. E os homens também.

 é professor universitário e juiz arbital do TAC de Cuiabá

Revista Consultor Jurídico, 16 de março de 2006, 14h50

Comentários de leitores

1 comentário

O que todo cidadão aguarda é justiça seno uma m...

HENRIQUE WANNER (Jornalista)

O que todo cidadão aguarda é justiça seno uma mulher ou homem na presidencia do STF...queremos justiça..e pelo que demonstra a Ilustre Ministra é o que teremos..a mesma busca ter idéias novas e tudo dentro de um embasamento celebre e legal... Vamus fazer um novo comentario ao final do mandado da ilustre ai iremos ver de fato se algo mudou ou não.. Sem Mais Henry Wanner

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