Curso da Aasp compara recuperação judicial e falência

A Lei de Falências é o assunto do curso que começa na terça-feira (21/3) e vai até a quinta-feira, 30 de maio, promovido pelo Departamento Cultural da Associação dos Advogados de São Paulo e pelo Instituto Tullio Ascarelli.

O tema do curso será “Um ano da nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências”. O evento acontece na sede social da Aasp à rua Álvares Penteado, 151, no centro de São Paulo. A taxa de inscrição é de R$ 200,00 para associados, R$ 400,00 para não-associados e R$ 250,00 para estudantes de graduação.

Veja a programação:

Dia 21/03 — terça-feira

A nova Lei e seu contexto histórico, alternativas de reforma e opções do legislador de 2005. (Mauro Rodrigues Penteado)

Dia 23/03 — quinta-feira

Tema: Artigo 1-6: Disposições preliminares gerais. (Mauro Rodrigues Penteado)

Dia 28/03 — terça-feira

Tema: Artigos 7-20: Disposições comuns à Recuperação Judicial e Falência — Verificação e habilitação de crédito. (José Alexandre Tavares Guerreiro)

Dia 30/03 — quinta-feira

Tema: Artigos 21-34: Disposições comuns à Recuperação Judicial e Falência — Administrador Judicial e Comitê de credores. (Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa)

Dia 04/04 — terça-feira

Tema: Artigos 55-69: Recuperação Judicial — Procedimento da Recuperação Judicial. (Eduardo Secchi Munhoz)

Dia 06/04 — quinta-feira

Tema: Artigos 47-50: Recuperação Judicial — Disposições gerais. (Rachel Sztajn)

Dia 11/04 — terça-feira

Tema: Artigos 51-54: Recuperação Judicial — Pedido e processamento da Recuperação Judicial e Plano da Recuperação Judicial. (Rachel Sztajn)

Dia 18/04 — quinta-feira

Tema: Artigos 35-46: Disposições comuns à Recuperação Judicial e Falência — Assembléia Geral dos credores. (Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França)

Dia 25/04 — terça-feira

Tema: Artigos 83-84: Falência — Classificação dos Créditos. (Francisco Satiro)

Dia 27/04 — quinta-feira

Tema: Artigos 85-93: Falência — Pedido de Restituição. (Marcos Paulo Almeida Salles)

Dia 02/05 — terça-feira

Tema: Artigos 139-148: Falências — Realização do ativo (Ricardo Bernardi)

Dia 04/05 — quinta-feira

Tema: Artigos 94-114: Falências: Pedido para decretação da falência; Inabilitação, Direitos e deveres do falido; Falência requerida pelo próprio devedor; Arrecadação e custódia dos bens. (Vera Helena Mello Franco)

Dia 09/05 — terça-feira

Tema: Artigos 115-128: Falências — Efeitos sobre os bens do devedor. (Paulo Salvador Frontini)

Dia 11/05 — quinta-feira

Tema: Artigos 129-138: Falências — Ineficácia e revogação dos atos. (Antonio Martin)

Dia 16/05 — terça-feira

Tema: Artigos 149-153: Falências — Pagamento de credores; Artigos 161-167: Recuperação extrajudicial. (Francisco Satiro)

Dia 18/05 — quinta-feira

Temas: Artigos 70-82: Plano de Recuperação Judicial para Microempresa e Empresa de pequeno porte; Convolação da Recuperação Judicial em Falência; Falências — Disposições gerais. (Carlos Klein Zanini)

Dia 23/05 — terça-feira

Tema: Artigos 154-160: Falência – Encerramento da falência e extinção das obrigações. (Luis Augusto Roux Azevedo)

Dia 25/05 — quinta-feira

Tema: Artigos 168-188: Disposições penais — Crimes em espécie, disposições comuns e procedimento penal. (Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo e Guilherme Nostre)

Dia 30/05 — terça-feira

Tema: Artigos 189-201: Disposições finais e transitórias. (Marcelo von Adamek)

Mais informações através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: 3291-9200.