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Aquecimento pré-congresso

Defensores públicos do Mercosul se reúnem nesta terça em Brasília

A Anadep — Associação Nacional dos Defensores Públicos reúne representantes das Defensorias Públicas dos países do Mercosul e da América Central a partir desta terça-feira (14/3) em Brasília. O objetivo do encontro é preparar o IV Congresso Interamericano de Defensorias Publicas e o II Congresso da Associação Interamericana de Defensores Públicos, que acontecem em junho em El Salvador.

A diretoria executiva do Bloco de Defensores Públicos do Mercosul se reúne periodicamente para discutir estratégias de atuação visando o fortalecimento da entidade, a sua divulgação no âmbito das autoridades, instituições e órgãos dos três poderes, bem como da sociedade dos países integrantes.

O coordenador-geral da Associação Interamericana de Defensorias Públicas e o defensor público-geral de El Salvador, Sanchez Trejo, participará da reunião.

No III Congresso Interamericano de Defensorias Publicas e I Congresso da Associação Interamericana de Defensores Públicos em Punta del Leste, cerca de 20 representantes da Defensoria em diferentes países aprovaram uma carta para adotar estudo brasileiro sobre o panorama atual das Defensorias Públicas no país, comandado pela cientista política Maria Tereza Sadek, como padrão em todos os países do continente americano.

Ainda segundo o documento, ficou acertado que as Defensorias Públicas devem priorizar a proteção aos direitos da criança e do adolescente e valorizar a assistência às vítimas de violência doméstica e de violação aos direitos do consumidor.

Confira a programação:

III REUNIÃO ESPECIALIZADA DE DEFENSORES PÚBLICOS OFICIAIS DO MERCOSUL

Dia 14 de março – terça-feira

10h Audiência com Sérgio Renault, subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil e com Pierpaolo Bottini, secretário da Reforma do Judiciário

Local: Casa Civil

13h Almoço de confraternização com o presidente da OAB Nacional, Roberto Busato

Local: Ordem dos Advogados do Brasil — Conselho Federal — SAS Quadra 5 – Lote 1 - Bl. M

16h Audiência com o ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça

Local: Superior Tribunal de Justiça — SAFS — Quadra 6 - Lote 1 — Trecho III (Presidência)

17h — Reunião do Conselho Diretivo da Associação Interamericana de Defensorias Públicas

Local: Anadep — SCS — Quadra 1 — Bloco M — Ed. Gilberto Salomão – Sala: 1301

Dia 15 de março - quarta-feira

9h30 Reunião do Conselho Diretor do Bloco de Defensores Públicos do Mercosul

Local: ANADEP — SCS — Bloco 1 — Quadra M — Ed. Gilberto Salomão — Sala 1301

12h30 Intervalo para almoço (Livre)

15h Audiência com a Ministra Nilcéa Freire secretaria de Políticas para as Mulheres

Local: Esplanada dos Ministérios - Bloco "L" Ed. Sede - Sala 200

16h30 Audiência com o Dr. Mário Mamed, subsecretário de Direitos Humanos

Local: Secretaria de Estado dos Direitos Humanos - Esplanada dos Ministérios - Bloco T - Sala 420

17h Conferência Cleber Alves dos Santos e Maria Tereza Sadeck

Tema: Modelo de Defensoria Pública: Estudo Comparativo entre as Defensorias Públicas do Brasil, França e Estados Unidos

Local: Auditório do Ministério da Justiça - Esplanada dos Ministérios - Bloco T - Ed. sede

Dia 16 de março – quinta-feira

09h III Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul

Local: Anadep — SCS — Bloco 1 — Quadra M – Ed. Gilberto Salomão – Sala 1301

12h Intervalo para almoço (Livre)

13h Continuação da III Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul

Local: Anadep — SCS — Bloco 1 — Quadra M — Ed. Gilberto Salomão – Sala 1301

18h Encerramento

Revista Consultor Jurídico, 14 de março de 2006, 7h00

Comentários de leitores

2 comentários

A defensoria nos outros países, com exceçao da ...

analucia (Bacharel - Família)

A defensoria nos outros países, com exceçao da argentina, náo faz ajuiza açóes judiciais, pois atua apenas como uma espécie de ouvidoria. Apesar de terem o mesmo nome sáo diferentes, estáo confundindo alhos com bugalhos.

O Congresso fortalece o sentimento instituciona...

Amélia Soares da Rocha (Defensor Público Estadual)

O Congresso fortalece o sentimento institucional da Defensoria Pública e, por consequência direta e lógica, a sua razão de existir: ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AO NECESSITADO EM INEQUÍVO E ESSENCIAL INTERESSE SOCIAL. Parabéns, portanto, a AIDEF que vem, com muito esforço mostrando a importância da Defensoria Pública para a democracia.

Comentários encerrados em 22/03/2006.
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