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Formação de cartel

SDE ouve testemunhas em processo contra frigoríficos

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Desta terça-feira (14/3) até sexta (17/3), em Brasília, serão tomados depoimentos de diversas testemunhas no processo contra 11 frigoríficos, responsáveis por 70% das exportações de carne bovina do país e acusadas de formação de cartel. As autoras da ação, que tramita na Secretaria de Direito Econômico (órgão do Ministério da Justiça), são a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária e a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.

Indicados pelos empresários donos de matadouros, falarão na oitiva perante os membros da SDE pecuaristas e gerentes de compra de carne que trabalham na região Centro-Oeste e no Triângulo Mineiro. Há uma semana, em São Paulo, ocorreu audiência semelhante, quando foram ouvidos relatos de executivos da Bolsa de Mercadoria e Futuros e donos de fazendas que vivem em Mato Grosso do Sul e no interior paulista.

O pedido de abertura da ação por formação de cartel ocorreu em março de 2005. Segundo a CNA e a Comissão de Agricultura, em 25 de janeiro de 2005, em São José do Rio Preto, donos de frigoríficos se reuniram e confeccionam uma tabela com deságio de 12% no preço do boi com peso inferior a 15 arrobas. A atitude derrubou o preço do produto, numa época em que o mercado já estava debilitado.

Computadores e agendas foram apreendidos pela Polícia Federal e seu conteúdo foi anexado ao processo, aberto oficialmente no dia 17 de junho. O escritório Arruda Sampaio, Freitas e Penteado Advogados Associados terminará nos próximos dias um relatório sobre o montante do prejuízo que os pecuaristas sofreram nos cinco meses que durou a prática.

Um dos profissionais que atua na causa contra os frigoríficos é especialista em assuntos relacionados com abuso do poder econômico. Rui Coutinho foi presidente do Cade de 1992 a 1996 e secretário de Direito Econômico de 1997 a 2000.

 é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 13 de março de 2006, 21h17

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