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Prisão revogada

TJ paulista dá liberdade a ex-coordenador de presídios de SP

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Habeas Corpus, nesta segunda-feira (13/3), ao ex-coordenador de presídios paulistas João Batista Paschoal. Ele estava preso temporariamente desde 27 de dezembro, acusado de negociar a transferência de presos da facção criminosa PCC entre os presídios.

A decisão foi unânime. O relator do pedido foi o desembargador Roberto Martins. Paschoal foi representado pelos advogados Alberto Zacharias Toron, Alexandra Szafir e Flávia Pierro.

Os desembargadores acolheram o argumento da defesa, que alegou que a prisão preventiva não é necessária porque o ex-coordenador é primário, tem bons antecedentes e, depois de 34 anos de trabalho como funcionário público, nunca respondeu sequer a uma sindicância. Assim, mesmo se fosse condenado às penas máximas previstas, teria direito a substituição por pena restritiva de direito ou a cumpriria em regime aberto.

Além de Paschoal, foram presos uma advogada, um ex-presidiário e um preso em liberdade condicional. Segundo as investigações, detentos pagavam aos acusados para serem transferidos para presídios de menor segurança, onde era possível contato com outros criminosos ou até mesmo resgates.

João Batista Paschoal comandava 33 presídios onde cumprem pena cerca de 35 mil presos. O cargo de Paschoal foi assumido interinamente por Hugo Berni Neto, até então diretor da Penitenciária 2 de Sorocaba, interior de São Paulo.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 13 de março de 2006, 17h46

Comentários de leitores

3 comentários

Cesteiro que fez um cesto, certamente já fez mu...

A.C.Dinamarco (Advogado Autônomo)

Cesteiro que fez um cesto, certamente já fez muitas centenas de cestos antes. Vamos pensar ; só um pouquinho. Com a vênia do meu querido Colega Rossi, evidentemente. acdinamarco@adv.oabsp.org.br

Parabéns aos preclaros colegas Alberto Toron, A...

Willey Sucasas (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Parabéns aos preclaros colegas Alberto Toron, Alessandra Szafir e Flavia Pierro!!! Aplausos, também, aos Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJSP que, acatando os argumentos da defesa, não titubearam e decidiram conforme o bom direito.

Parabéns pelo exercício da advocacia, contínuo ...

Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)

Parabéns pelo exercício da advocacia, contínuo e combativo, dos meus colegas Toron, Alessandra e Flávia. Mais uma vez a advocacia bem representada, dando um show na má mídia, que, agora, no apagar das luzes - digo diretamente a Rede Globo de Televisão- não dará a notícia da soltura desse moço ( que ainda não se pode alagar seja culpado). Ao que tudo indica o Cesar Tralli está em Miami em lua de mel. Mas a boa mídia está aí, através do Conjur, mostrando a verdade e as informações necessárias para nossa classe dos profissionais do direito. Otavio Augusto Rossi Vieira,39 advogado criminal em São Paulo

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