TJ paulista dá liberdade a ex-coordenador de presídios de SP

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu Habeas Corpus, nesta segunda-feira (13/3), ao ex-coordenador de presídios paulistas João Batista Paschoal. Ele estava preso temporariamente desde 27 de dezembro, acusado de negociar a transferência de presos da facção criminosa PCC entre os presídios.

A decisão foi unânime. O relator do pedido foi o desembargador Roberto Martins. Paschoal foi representado pelos advogados Alberto Zacharias Toron, Alexandra Szafir e Flávia Pierro.

Os desembargadores acolheram o argumento da defesa, que alegou que a prisão preventiva não é necessária porque o ex-coordenador é primário, tem bons antecedentes e, depois de 34 anos de trabalho como funcionário público, nunca respondeu sequer a uma sindicância. Assim, mesmo se fosse condenado às penas máximas previstas, teria direito a substituição por pena restritiva de direito ou a cumpriria em regime aberto.

Além de Paschoal, foram presos uma advogada, um ex-presidiário e um preso em liberdade condicional. Segundo as investigações, detentos pagavam aos acusados para serem transferidos para presídios de menor segurança, onde era possível contato com outros criminosos ou até mesmo resgates.

João Batista Paschoal comandava 33 presídios onde cumprem pena cerca de 35 mil presos. O cargo de Paschoal foi assumido interinamente por Hugo Berni Neto, até então diretor da Penitenciária 2 de Sorocaba, interior de São Paulo.