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PF desmonta rede de contrabando de embaixadas para o Brasil

A Receita e a Polícia Federal desmantelaram nesta semana a maior quadrilha de contrabando de uísque, perfumes e produtos finos importados, vendidos a políticos, executivos e autoridades de Brasília. A quadrilha é integrada por pelo menos 28 pessoas, entre elas embaixadores e funcionários diplomáticos.

Na lista de clientes estão empresários dos ramos de festas e eventos e um número expressivo de parlamentares, assessores e altos funcionários do Congresso. Todos serão investigados por receptação numa segunda etapa do inquérito. As informações são da Agência Brasil.

Batizada de Safári, a operação prendeu seis pessoas em flagrante, entre elas um alto funcionário do Ministério das Relações Exteriores e apreendidas dezenas de caixas de uísque, mais de 300 frascos de perfume francês, bolsas de grife européia, óculos escuros e outros produtos importados. A quadrilha era monitorada há quase um ano e teria movimentado mais de R$ 3 milhões nos últimos três anos.

A quadrilha é comandada pelo contrabandista Alzair Oliveira de Aquino, um dos presos. Embaixadores e funcionários diplomáticos integrantes do grupo não puderam ser presos porque gozam de imunidade internacional. Os nomes deles, mantidos em sigilo, serão enviados pelo Itamaraty aos respectivos governos, para que respondam a processo criminal em seus países, segundo explicou o delegado Paulo Moreira, da PF, que chefiou a operação.

Para comprar os produtos livres de impostos e revendê-los com 300% ou mais de lucro, o grupo contava com a conivência do servidor Hamilton Ferreira dos Reis, chefe da Coordenação Geral de Privilégios e Imunidades do Itamaraty. Cabia a ele carimbar as autorizações de compras solicitadas pelas embaixadas apanhadas na fraude: Angola, Gabão, Congo, Senegal, Síria e Iraque.

Uísque comprado a US$ 8 ou US$ 9 (sem impostos) era revendido a R$ 50 ou R$ 60. Perfumes e produtos de grife davam lucro maior. Num período de dez meses de monitoramento feito pela PF e a Receita, o volume da fraude nas seis embaixadas foi de mais de US$ 500 mil.

A quadrilha contava também com a colaboração de funcionários da empresa Brasif, rede de lojas que vende produtos livres de impostos aduaneiros nos aeroportos. Só a embaixada de Angola importou nove mil litros de uísque no período, o que dá uma média de 900 litros por mês. A embaixada dos Estados Unidos, que tem o maior corpo diplomático em Brasília, consome em média de 80 a 90 litros de uísque por mês.

Foram também presos na Operação Safári dois empregados da Brasif, Jonas Damião e Manoel de Aguiar, além dos contrabandistas Zuhair Murdashi e Angela Cristina Rodrigues, encarregados de distribuir as mercadorias. A PF não encontrou indícios de envolvimento dos donos ou dirigentes da Brasif, que distribuiu nota informando aguardar o final das investigações para “adotar todas as medidas legais e administrativas cabíveis”.

O Ministério das Relações Exteriores informou prestar todo o apoio às investigações da Operação Safári. Até agora não há provas de envolvimento de diplomatas brasileiros. As embaixadas de Angola e da Síria esperam a acusação formal dos funcionários para se pronunciar. As demais não retornaram as tentativas de contato.

Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2006, 13h18

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