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Motive torpe

Justiça gaúcha condena assassino de policial a 16 anos

A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) condenou nesta sexta-feira (10/3) Giovani Dutra de Souza, 26 anos, a 16 anos de reclusão em regime integralmente fechado pelo assassinato do escrivão da Polícia Federal Luiz Fernando Machado Leivas, morto em dezembro de 2003, em frente à sede da Apofesul — Associação dos Polícias Federais do Rio Grande do Sul.

No julgamento, que durou quase 24 horas, por cinco votos a dois, os jurados reconheceram Souza como autor do crime e, por maioria ampla, que o assassinato foi por motivo torpe e de emboscada, o que impossibilitou a defesa da vítima. O julgamento aconteceu no auditório do prédio da Justiça Federal em Porto Alegre.

Cheiro de vingança

De acordo com os procuradores da República Luiz Roberto Bemvegnuto e Nilo Marcelo de Almeida Camargo, que atuaram na acusação, o crime ocorreu como vingança contra a prisão de Edson Lopes de Araújo que havia roubado o rádio do automóvel de um policial federal aposentado.

Na ocasião da prisão de Araújo, o escrivão Leivas chamou a atenção por medir um metro e oitenta centímetros de altura e pesar 140 quilos. Um policial, segundo os procuradores, ouviu Araújo dizer que sua prisão “não ficaria assim”.

Dois meses após a prisão, quando saía da sede da Apofesul, às duas da madrugada, o escrivão Leivas foi atingido por quatro tiros, sendo o primeiro pelas costas, o que impediu sua defesa. Na noite anterior, um automóvel tentou atingir um veículo com policiais federais em frente à Apofesul. Os policiais conseguiram identificar o carro e visualizar uma pessoa com as características de Souza e do veículo. Eles estavam no carro da mãe de Souza.

Os procuradores utilizaram, ainda, como provas, relatos da sogra, do padrasto e da própria companheira de Giovani Dutra de Souza, que em depoimentos na Polícia Federal destacaram que o réu possui personalidade violenta e voltada ao crime (sendo consumidor de "crack"). A família disse, ainda, que em uma ligação telefônica Souza teria dito que iria eliminar quatro policiais desafetos seus. O relato do delegado que conduziu o inquérito, mais outros dados, mostram o vínculo entre Araújo e Souza.

Vários laudos foram feitos comprovando a morte da vítima por arma de fogo, reconstituindo-se o local e a iluminação da cena do crime, autos de reconhecimento e material probatório que, em conjunto, lastreou a tese sustentada oralmente pelo Ministério Público Federal. A defesa limitou-se a negar a autoria do assassinato.

Revista Consultor Jurídico, 11 de março de 2006, 22h18

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