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Motivo torpe

Prefeito gaúcho é condenado por tentativa de homicídio

O prefeito de Almirante Tamandaré do Sul (RS), João Domingos Rodrigues Silva, foi condenado a sete anos e seis meses de prisão em regime fechado, além da perda do cargo, por tentativa de homicídio. A decisão é da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Em outubro de 2002, o acusado disparou três tiros contra o pedreiro Rosalino José Cavalini. Um dos projéteis atingiu a vítima no abdômen e ficou alojado. A vítima ficou incapacitada para o trabalho.

“O crime foi hediondo”, definiu o desembargador Gaspar Marques Batista, que relatou o processo. Batista destacou que o prefeito agiu por motivo torpe, com o intuito de se vingar do pedreiro, que o denunciou por crime ambiental. João Domingos é dono de madeireira no município, localizada ao lado da casa da vítima. Chamado a responder judicialmente às acusações, aceitou a suspensão condicional do processo, mediante o cumprimento de algumas condições.

O relator afastou a alegação de legítima defesa sustentada pelo prefeito, lembrando que qualquer homem de bem que tivesse agido em legítima defesa não teria fugido do local e procuraria a polícia para esclarecer os fatos.

Processo 70.005.792.783

Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2006, 14h20

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