Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Operações na favela

Entidades fazem campanha contra o caveirão da Polícia do Rio

Por 

Na próxima segunda-feira (13/10), entidades de defesa dos direitos humanos iniciam uma campanha internacional contra a utilização pela polícia do Rio de Janeiro de veículos blindados como o caveirão nas comunidades pobres da cidade. A campanha será lançada simultaneamente no Rio de Janeiro e em Londres pela Amnesty International, Justiça Global, Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência e pelo Centro de Defesa de Direitos Humanos de Petrópolis.

No Rio, às 11 horas será realizada a apresentação oficial da Campanha na Rua México, 41, 12º andar, sede do Conselho Regional de Serviço Social. Às 15 horas, as organizações se reúnem em frente à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na Cinelândia, para a coleta de assinaturas do abaixo assinado contra a utilização do caveirão e de outros blindados pela polícia fluminense.

O caveirão é um carro blindado adaptado para ser um veículo militar. A palavra caveirão refere-se ao emblema do Bope — Batalhão de Operações Policiais Especiais, que aparece com destaque na lateral do veículo.

Segundo as entidades, nas operações realizadas pelo caveirão, a polícia faz ameaças psicológicas e físicas aos moradores, com o intuito de intimidar as comunidades. “O emblema do Bope — uma caveira empalada numa espada sobre duas pistolas douradas — envia uma mensagem forte e inequívoca: o emblema simboliza o combate armado, a guerra e a morte”, dizem.

As entidades também afirmam quer “o tom e a linguagem utilizados pela polícia durante as operações com caveirão são hostis e autoritários. As ameaças e os insultos têm um efeito traumatizante sobre as comunidades, sendo as crianças especialmente vulneráveis. Alto-falantes montados na parte externa do veículo anunciam repetidamente a chegada do caveirão: ‘Crianças, saiam da rua, vai haver tiroteio’. Ou de forma mais ameaçadora: ‘Se você deve, eu vou pegar a sua alma’. Quando o caveirão se aproxima de alguém na rua, a polícia grita pelo megafone: ‘Ei, você aí! Você é suspeito. Ande bem devagar, levante a blusa, vire... agora pode ir...’”.

O governo do Rio de Janeiro alega que um dos principais motivos para a utilização do caveirão é a proteção dos policiais em operações nas comunidades. As entidades alegam que “a polícia tem o direito legítimo de se proteger enquanto trabalha. Mas também tem o dever de proteger as comunidades que está servindo. O policiamento agressivo tem resultado em grande sofrimento para as comunidades pobres do Rio, bem como sua perda de confiança na capacidade do estado de manter e garantir a segurança”.

Para as organizações que promovem a campanha “com o caveirão tornou-se extremamente difícil responsabilizar a polícia em casos de violência. Embora, em teoria, devesse ser possível, através de investigações balísticas, traçar a origem das balas para as armas individuais que as dispararam, na prática este procedimento não é usado e raramente são feitos exames. O anonimato dos policiais quando operam dentro do caveirão agrava o problema. Em conseqüência, os policiais atiram nas comunidades de dentro do caveirão sem medo de serem identificados e processados”.

Para tais organizações, o caveirão é um símbolo das falhas da política de segurança pública do Rio de Janeiro. A campanha, além da remessa de cartões postais à governadora do estado, recolherá assinaturas da população em um abaixo assinado pelo fim do uso do veículo. Como forma de mobilização e de sensibilização, as organizações apresentarão um vídeo com depoimentos de crianças sobre o pavor que sentem do blindado.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2006, 16h46

Comentários de leitores

10 comentários

Por mais que seja dolorido temos que nos ater a...

Tani Bottini (Delegado de Polícia Estadual)

Por mais que seja dolorido temos que nos ater ao fato que não somos um país de primeiro mundo, não há como implementar aqui alguns conceitos trazidos de lá. Por isso aqueles que ficam se apegando ao fato de que a polícia agem atuando sobre o medo das pessoas, devem ter em mente que estas mesmas pessoas não buscam viver em sociedade ou dentro da lei. Infelizmente temos muito que evoluir para alcançar o que os povos de outros países já possuem em matéria de legislação ou de hábitos e costumes. Com certeza estes que se revoltam com a ação policial, quando em viagens ao exterior não observam este mesmo comportamento da sociedade frente a lei. temos que aprender a viver dentro dos nossos padrões de entendimento. De que adianta trazer para o Brasil uma lei muito evoluída, se aqui ela não pega?? Como tantas que temos. Primeiro devemos brigar por educação,por um Estado atuante e socialmente engajado em suprir as deficiências, somente assim vamos evoluir.

Congratulo os colegas "Zeimer" e, especialmente...

Rogério Fernando Taffarello (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Congratulo os colegas "Zeimer" e, especialmente, o "Comentarista". Bom saber que ainda há observadores lúcidos neste país...

Hoje o que assistimos nos morros do Rio de jane...

Landel (Outro)

Hoje o que assistimos nos morros do Rio de janeiro é a derrota do Exército. Não há demérito nisso. Em 1962, em situação semelhante, tropas da Legião Estrangeira francesa, contando com veteranos da 2a. Guerra Mundial e da Guerra do Vietnã altamente motivados virtualmente perderam os combates contra a FLN argelina, no que se chamou de batalha de Argel. Lutando contra os insurgentes argelinos no casbah, conjunto de construções similar às favelas brasileiras, simplesmente tiveram que reconhecer a impossibilidade de vencer, a não ser que executassem um massacre só comparável ao dos nazistas em sua terra. Que dizer dos soldados brasileiros, não profissionais, sem experiência de combate, sem desejo de combater uma população que muitos deles conhecem de perto e principalmente sentindo que aos poucos sua atuação passa a ser confundida com os odiados policiais, que hoje atuam de forma semelhante à da Polícia Volante que perseguia os cangaceiros no Nordeste da década de 30 e que era mais temida do que os próprios cangaceiros? O demérito existe por parte do comando do Exército, que numa atitude de arroubo, por causa de 10 fuzis se enfiou numa desastrada operaçào, que já deve ter custado muito mais que 1.000 fuzis e nenhum resultado trouxe, a não ser o vexame de soldados se perdendo no meio do povo que começa a odiá-los, se postando em frente às câmeras de TV em poses de combate sem combate, sendo recebidos a tiros pelos traficantes que não se intimidam. Nada pior para uma corporação armada do que postar tanques com canhões de 90 mm. e metralhadoras .50 para repórteres sem disparar um tiro sequer, mesmo porque seus comandantes reconhecem a impossibildade de fazê-lo. Disparar onde? Contra quem? O massacre de civis inocentes que fariam assim seria um desastre maior do que já é o que acontece. Erro por erro, tivesse se limitado em comunicar o ocorrido à polícia já seria o mais acertado. Nada pode ser pior do que o oficial que passa comunicados à imprensa dizer que considera a experiência positiva e também que o Exército não permitirá que as armas roubadas sejam usadas contra a nação. Primeiro que a armas já foram roubadas de dentro de um quartel em ação bem executada pelos agressores. Ponto para os bandidos. Segundo que o mesmo oficial nem sequer sabe dizer se as balas que assobiam em volta de sua cabeça vêm desses fuzis. Se é que ele está na região dos combates. Outro ponto para os bandidos. Terceiro que os mesmos bandidos reagem, trocam tiros e forçam os soldados a assumirem posições defensivas enquanto seus tanques EE-17 e M-113 ficam fazendo voltas como carros perdidos. Ponto para os bandidos novamente. E para piorar, na morte do estudante e nos ferimentos do menino e do bebê, o mesmo oficial nos informa que os disparos vieram de cima. De cima de onde? Um ferido está morto, um é bebê e outro está assustado demais para dizer o que aconteceu. Gol contra da comunicação do Exército. Tudo isso para assumir uma tarefa inglória de recuperar 10 fuzis por brios feridos. E ainda mais parecendo aos olhos da população como os garantidores do poder policial tão odiado pelos moradores das favelas. De um lado os adeptos do perdão incondicional, os direitistas humanos, digamos assim, que têm muito a noção do direito e nenhuma do dever humano e do outro os também adeptos do castigo terrível, dizendo que as tropas têm mesmo é que metralhar e bombardear tudo. como se as pessoas inocentes nesse meio fossem apenas alvos em tabuletas. A frieza e desprêzo pela vida nesses casos é impressionante. Esses dois grupos, um pela sua inconsequência e outro pela sua adesão incondicional a direitos há muito perdidos são iguais em seu modo de agir.E no meio fica a população indefesa frente a esses arroubos. Observadores políticos e sociais já diziam na década de 60 que a progressiva deterioração das condições de vida dos favelados era intolerável e aos desastres a que isso poderia conduzir no futuro. E a mesma classe média que hoje advoga o massacre dessa gente e a despreza é a mesma que não se furta de utilizar seu trabalho barato como domésticas, porteiros e faxineiros. E assistimos a essa ação como uma espécie de sanção do poder militar contra uma população indefesa tanto contra os traficantes, que a mantém refém pelo terror, como da polícia que a mantém vítima de violências inacreditáveis. Se é para o Exército não permitir que o poder armado seja usado contra a nação porque o Exército não foi atrás dos responsáveis pelo massacre de Vigário Geral? Porque nào dirigiu seus tanques, homens e fuzis contra os que massacraram inocentes em Nova Iguaçú? Se era tudo da alçada policial, também o é o roubo dos fuzis, que agora, pela açào que decidiram empreender, custa imensamente mais que os que fora roubados, em situações humilhantes, força bruta contra a população e acima de tudo o corrosivo desprestígio em que ficam colocadas as tropas do Exército. No fundo, o chamado 'caveirão' não poderia ter encontrado melhor companheiro, não só para ir atrás dele colhendo suas vítimas e ao mesmo tempo tendo o conforto de deixar a culpa cair sobre esse seu involuntário condutor, por essas estradas e vielas da desigualdade social e politica a que a nação foi relegada. Se o Exército quer mesmo se preocupar em não permitir que as armas da nação sejam usadas contra a nação, é melhor começar a se dar conta de que as políticas social e econômica podem ser armas mais temíveis que 10 fuzis. E que os culpados pelo seu uso certamente estarão em uma confortável esplanada.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 18/03/2006.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.