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União do segundo grau

Desembargadores criam a Andes, associação nacional da classe

Reunidos na quarta-feira (8/3), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, cerca de dois mil juízes formalizaram a criação da Andes — Associação Nacional dos Desembargadores. Nos quadros da nova associação devem constar todos os tribunais estaduais e regionais federais, eleitorais e do Trabalho.

A Andes terá sede em Brasília e contará com presidente e três vice-presidentes em sua primeira diretoria. A nova entidade será presidida pelo corregedor-geral do TJ do Rio, Manuel Cartena.

Eleito terceiro vice-presidente da entidade, o desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, afirma que a Andes, além de representar a categoria, deverá elaborar e cobrar medidas que melhorem o serviço da Justiça na segunda instância. O desembargador também explica que continua vinculado à Associação dos Magistrados Estaduais de Pernambuco.

“Não se trata de uma dissidência nossa das atuais associações de juízes, mas a Justiça de segunda instância, ou de tribunais, tem demandas diferenciadas dos órgãos de primeira instância que precisam ser atendidas”, explica Bueno.

Para os cargos de primeiro e segundo vice-presidentes da associação, foram escolhidos o desembargador do TJ do Rio Eduardo Rabello e a desembargadora do Tribunal do Maranhão Nelma Costa, respectivamente.

Nesse primeiro encontro da Andes, foi aprovado o seu estatuto e o próximo passo será a elaboração do seu Regimento Interno. “Em um futuro breve, os estados terão uma seccional da Andes”, promete Bartolomeu Bueno.

O terceiro vice-presidente da Andes considera importante acumular esse novo cargo com suas atividades como desembargador estadual, pois não “perderá contato com o dia-a-dia e as dificuldades dos magistrados de promover a Justiça comum no estado”.

Revista Consultor Jurídico, 10 de março de 2006, 14h42

Comentários de leitores

2 comentários

Cargos e funções comissionadas - tanto para con...

LUCIANA PRADO (Serventuário)

Cargos e funções comissionadas - tanto para concursados como para não concursados -, têm servido para privilegiar funcionários de desempenho medíocre, que, além de não trabalhar (e ficar o tempo todo fofocando para conseguir verbas ou cargos/funções melhores), perseguem outros servidores (os que tem desempenho melhor), nivelando sempre por baixo o serviço público. São uma mão invisível que impede a melhora da qualidade desses serviços. Mesmo sem ter contato direto com os bastidores das repartições, é possível perceber a magnitude dos problemas que o pagamento de tais verbas causa. O nepotismo sob a forma de gratificações, seja lá a que título for, é nojento e tem que acabar. Algumas engordam o salário em bem mais de 12 mil reais mensais (fora o salário normal). Em nenhuma empresa do mundo se paga gratificações a título de absolutamente nada. O PCS III do Judiciário Federal, por exemplo, se aprovado, vai aumentar em 154% as já absurdas funções comissionadas. Funcionários públicos estão sendo pagos duplamente (salário + gratificações) com o NOSSO dinheiro. Tais gratificações são pagas mesmo quando o servidor falta (por meio das substituições) e não devem existir nem para os concursados - pode ter certeza de que vão dar um jeitinho de recontratar os comissionados dispensados (que provavelmente vão prestar concurso, passar na mão grande e ganhar função comissionada). Assim como os cargos em comissão, as funções comissionadas também ocorrem por apadrinhamento e indicação e, na prática, são conseguidos por métodos inescrupulosos e pouco transparentes, servindo, somente, para criar um clima de guerra entre os servidores. Como são de livre provimento e exoneração, ao invés de trabalhar e "servir ao público" como deveriam, os servidores ficam fazendo política e tentando puxar o tapete alheio. Quem trabalha não tem valor, apenas quem puxa o saco melhor. Pessoas incompetentes e incapazes são premiadas apenas por serem amigos do rei. Um cargo, por insignificante que seja, é capaz de triplicar o salário e tem gente que mata a mãe para conseguir uma função. Além disso, muita coisa errada é encoberta e relevada a troco de função comissionada. Verdadeiros crimes acontecem sem que o público se dê conta - o que a OPERAÇÃO ANACONDA demorou anos para descobrir já era de pleno conhecimento de servidores (devidamente "engraxados"). Bons funcionários públicos, que trabalham bastante, acabam perseguidos em razão do medo que seus chefes têm de perderem as funções. É o ASSÉDIO MORAL, conduta tida como normal no Judiciário Federal e que tem deixado doentes centenas de servidores públicos perseguidos por seus chefes. O Judiciário Federal, que costuma julgar duramente processos de assédio moral interpostos por pessoas comuns, ainda não se deu conta dos problemas dessa prática junto aos próprios funcionários. Como resultado, há servidores doentes, aposentados por invalidez e até que se suicidaram em razão do assédio sofrido. A conseqüência do assédio moral é mais desperdício de dinheiro público pois exige tratamento médico, licenças, pagamento de aposentadorias, etc. Exemplos dessa situação podem ser lidos nos desabafos abaixo, em: http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=326904&tid=19795506 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=4689749&tid=2439844758353586430&start=1 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=425344&tid=8940566&na=2&nst=5 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=4428525&tid=2447408674652731417&start=1 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=1072868&tid=19880175&start=1 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=326904&tid=19795506&start=1 http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=979620&tid=17869278 Verbas de gabinete, funções comissionadas, cargos comissionados e privilégios relacionados TÊM que acabar, não importando qual a desculpa que se dê para sua continuidade. É dinheiro público que está escoando direto para o ralo, dinheiro que deve ser gasto para melhorar as condições da população e não para pagar poucos privilegiados.

É melhor os desembargadores pensarem logo em ou...

Leo Silva (Advogado Autônomo)

É melhor os desembargadores pensarem logo em outra sigla, pois ANDES já é utilizada pelo Sindicato Nacional dos Docentes em Instituições de Ensino Superior: http://www.andes.org.br/

Comentários encerrados em 18/03/2006.
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