PFL acusa Lula de fazer propaganda eleitoral antecipada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está sendo acusado pelo PFL de fazer propaganda eleitoral antecipada. O partido entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira (9/3) contra o presidente.

Na representação, o PFL sustenta que Lula vem utilizando-se das prerrogativas do cargo para fins evidentemente eleitorais, comportando-se como se já tivesse começado o processo eleitoral e transformando eventos de gestão em oportunidades para se promover. Entre os exemplos citados pelo partido, está a inauguração do aeroporto de Recife, “que já estava em funcionamento há um ano e meio”.

O PFL também acusa o presidente da República de utilizar o slogan “Brasil, um país de todos” em eventos públicos que, segundo o partido, teriam cunho eleitoreiro. Argumenta que o slogan “faz associação ao número de seu partido e o símbolo de campanha” e “fere a isonomia e o equilíbrio da disputa eleitoral do iminente sufrágio”.

Na representação, o partido pede que o presidente seja condenado a pagar multa de 20 a 50 mil Ufir. Além disso, requer que seja determinada a retirada do slogan dos bens públicos móveis, imóveis, outdoors e da publicidade institucional.

Os partidos de oposição prometem entrar com outras representações por conta da recente propaganda da Caixa Econômica Federal veiculada em emissoras de rádio. Para os partidos, o comercial rompe com o princípio da impessoalidade previsto no artigo 37 da Constituição Federal.

Na propaganda, uma pessoa pergunta sobre o orçamento recorde da habitação e o vice-presidente da CEF, Jorge Hereda, responde : “O anúncio do presidente Lula reserva R$ 19 bilhões para a habitação. Vai atender 600 mil famílias. É o maior recurso dos últimos 12 anos”.