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Briga de cachorro

Dono de cães que mataram outro cão consegue liberdade

Por  e 

O empresário paulista Carlos Eduardo Massagli, que estava preso preventivamente desde segunda-feira porque seus dois cães mataram o cachorro de uma vizinha, conseguiu liberdade nesta quinta-feira (9/3). O Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu pedido de liminar em Habeas Corpus para revogar a prisão.

Massagli ficou detido no presídio de Cotia, região metropolitana da capital paulista. A ordem de prisão tinha sido expedida pela 2ª Vara Criminal de Cotia, atendendo a pedido do Ministério Público. Para o promotor, a prisão preventiva do dono dos cachorros era necessária para garantir a ordem pública.

O empresário foi enquadrado no artigo 32 da Lei 9.605/98 (Lei do Meio Ambiente), que prevê pena de três meses a um ano por maus tratos contra animais. Massagli foi representado pelo escritório Bonfim, Oliveira e Siano Advogados Associados.

Em novembro do ano passado, no Condomínio Petit Village, no subúrbio elegante da Granja Viana, dois cachorros do empresário atacaram e mataram os cachorros da vizinha. Os detalhes da história divergem, de acordo com a fonte. O empresário sustenta que seus cachorros são mestiços de vira latas com dog alemão.

A vizinha, bem como a juíza da causa e o promotor, garantem que se trata na verdade de pit-bulls. A vizinha alega também que foram trucidados dois animais seus. A defesa do advogado, no entanto, afirma que ela só comprovou a morte de um cachorro, da raça pastor alemão.

No pedido de Habeas Corpus, a defesa de Massagli informou que, em processo cível anterior, o empresário ofereceu ressarcir as despesas e comprar um outro cachorro, com pedigree, para a vizinha. A oferta foi recusada. A defesa do empresário alegou que “se a garantia da ordem pública parte da periculosidade dos cachorros, não há porque o proprietário ficar preso e os cachorros continuarem soltos”.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

 é repórter do jornal DCI.

Revista Consultor Jurídico, 9 de março de 2006, 18h07

Comentários de leitores

17 comentários

Caro sr. Marcelo Augusto Pedromônico (Empresari...

Comentarista (Outros)

Caro sr. Marcelo Augusto Pedromônico (Empresarial 10/03/2006 - 14:29), Seu último comentário procede, pois também creio que tudo deve ter limites e principalmente bom senso. No mais, creio que o debate saudável é sempre válio, pois certamente contribui para o crescimento das pessoas. Um forte abraço e fique com Deus.

Parece piada, infelizmente não é. Enquanto isso...

Marcos de Moraes (Advogado Autônomo - Criminal)

Parece piada, infelizmente não é. Enquanto isso acontece até parece que bricamos na Justiça de provar que a desatenção para com os direitos primordiais da liberdade estão corriqueiramente sendo afrontados e, de outro lado o povo grita que só funcina a lei dos três "p". Ora, a regra é uma só, que cumpram a LEI e não a ficção do "acho", se assim fizeseem aliviariam o judiciário e feito como a "CHACINA DE MATUPÁ" não ficarim por décadas parados, engavetados, no judiciário. Infelizmente, ainda precisamos gritar qeu precisamos de Julgadores de Primeiro Grau independentes e não solícitos ao MP. Desculpe o desabafo.

Caro Dr. Daniel Poço, à primeira vista, também ...

 (Advogado Sócio de Escritório)

Caro Dr. Daniel Poço, à primeira vista, também não concordo com o ocorrido. Prender o dono dos cães! No entanto, há de se averiguar, se esse indivíduo, por meios cruéis fez com que os seus cachorros virassem monstros. Aí sim nesse caso ele deve responder pelos seus atos insanos. è o que dispóe a Lei de proteção aos animais. Agora não acho justo você criticar a promotora e a juíza do caso, dizendo que na certa elas devem ter animais de estimação e os chamam de filhos etc, porque eu tenho 23 cachorros e 27 gatos, e todos são como meus filhos, e assim que os trato. São criaturas de Deus, com uma capacidade incrível de amar incondicionalmente. Ressalto aqui, que meus animais são todos de rua, que foram covardemente abandonados pelos seus donos. Os mesmos que vivem nas igrejas rezando não sei prá que, e que se dizem feitos à imagem e semelhança de Deus. Pois eu digo que: "se Deus é tão filho da p... quanto o ser humano, eu prefiro os cachorros". COM CERTEZA VOCÊ ESTÁ PRECISANDO DE UM CACHORRO PRÁ SER UM SER HUMANO MELHOS!!!.

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