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Nelson Jobim anuncia que deixa o Supremo em 30 de março

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, anunciou nesta quarta-feira (8/3) que deixa o cargo de ministro no dia 30 de março. O anúncio foi feito no início da sessão de julgamento do Plenário do STF. Na mesma sessão, os ministros da corte marcaram a eleição do novo presidente para a próxima quarta-feira, dia 15 de março.

A eleição ira consagrar a escolha da ministra Ellen Gracie, a ministra mais antiga da casa que ainda não ocupou a presidência. Com sua eleição o Supremo, pela primeira vez em sua história, será dirigido por uma mulher.

A ministra Ellen também tem grandes chances de ser a primeira mulher a assumir a Presidência da República. Isso porque em período eleitoral, na ausência do presidente, quem é candidato não pode assumir o cargo. À frente da ministra na linha de sucessão para substituir o presidente estão o o vice-presidente José Alencar, o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Todos eles devem disputar as próximas eleições e portanto, ficam impedido de assumir cargo executivo, mesmo eventualmente.

Regimento

De acordo com o Regimento Interno do STF, no caso de vacância antes do término do mandato do presidente, há necessidade da convocação de eleições a serem realizadas na segunda sessão ordinária subseqüente. Entretanto, Jobim alertou que, com sua renúncia, o Conselho Nacional de Justiça ficaria sem presidente. Isto porque que o representante da Corte no Conselho será sempre o seu presidente.

O ministro enfatizou que no CNJ não há vice-presidente, apenas o presidente e o corregedor e que, de acordo com a Emenda Constitucional 45, a pessoa eleita à presidência do conselho deve ser submetida à análise do Senado Federal. Tal situação faria com que o CNJ ficasse sem presidente até o término dos trâmites formais.

Dessa forma, o presidente Nelson Jobim sugeriu que fosse realizada eleição na próxima semana para eleger um novo presidente. Ao final, destacou que por encaminhamento do ministro Cezar Peluso está sendo providenciado junto ao Congresso Nacional uma alteração da regra para que a presidência do conselho seja exercida pelo presidente do Supremo, independente de apreciação do Senado.


 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 8 de março de 2006, 14h33

Comentários de leitores

5 comentários

O ministro Jobim, em sua rápida passagem pelo S...

Comentarista (Outros)

O ministro Jobim, em sua rápida passagem pelo STF, deixou sua marca para toda a história da instituição. Instituiu o CNJ, teve estilo próprio e não se curvou a patrulhamentos baratos e nem mesmo aos arcaicos e auto-intitulados "baluartes" da comunidade jurídica conservadora. Parabéns ao gaúcho de Santa Maria, que certamente será lembrado e reconhecido como um presidente ímpar (do STF) que, para o desespero de muitos, mudou em muito o judiciário tupiniquim e certamente continuará contribuindo para mudanças ainda mais profundas nesse poder (judiciário) que é considerado pelo povo como o menos confiável da república, infelizmente. Parabéns ministro Jobim, e que outros ministros sigam o seu exemplo de coragem e determinação!

Ele até merece um ovinho de páscoa, por esta de...

Cabral (Advogado Autônomo - Tributária)

Ele até merece um ovinho de páscoa, por esta decisão, mas desde que ele vá para Santa Maria e não volte nunca para a cidade, para dar uma de gaúcho machão.

LUIZ COSTA - Não concordo, com todo respeito, c...

------- (Advogado Autônomo)

LUIZ COSTA - Não concordo, com todo respeito, com o Eneas e nem com Mauro, ilustres advogados: 1º - não acho de deva haver eleição e nem mandato com prazo para Ministro do Supremo; 2-nem que o Min, Jobim foi grande ministro e o Mauricio Correia péssimo ministro. O brasileiro, talvez outras neacionalidades são inventivas, querem mudar as coisas de repente achando que vão mudar a realidade de forma absoluta. Não vão, é engano, talvez idealismo, ou não sei o quê. Não acho prudente a prática de excesso de sectarismo sobre variados assuntos e nem de colocar rótulos nas pessoas ou nos partidos ou nas autoridades. Cada pessoa, talvez sem maldade se julga, de certa forma, fundamentalmente diferente dos outros e ele pode mudar o que quiser que vai dar certo. Engano! O cara fica criticando Deus e o mundo, e quando se coloca em algum cargo de poder e/ou de relevo, faz tudo o que os outros fizeram, às vezes, erradamente. Não me iludo. A crítica é importante, mas não queiramos mudar o mundo em poucos dias, que isso não vai acontecer!

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