Nelson Jobim anuncia que deixa o Supremo em 30 de março

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, anunciou nesta quarta-feira (8/3) que deixa o cargo de ministro no dia 30 de março. O anúncio foi feito no início da sessão de julgamento do Plenário do STF. Na mesma sessão, os ministros da corte marcaram a eleição do novo presidente para a próxima quarta-feira, dia 15 de março.

A eleição ira consagrar a escolha da ministra Ellen Gracie, a ministra mais antiga da casa que ainda não ocupou a presidência. Com sua eleição o Supremo, pela primeira vez em sua história, será dirigido por uma mulher.

A ministra Ellen também tem grandes chances de ser a primeira mulher a assumir a Presidência da República. Isso porque em período eleitoral, na ausência do presidente, quem é candidato não pode assumir o cargo. À frente da ministra na linha de sucessão para substituir o presidente estão o o vice-presidente José Alencar, o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Todos eles devem disputar as próximas eleições e portanto, ficam impedido de assumir cargo executivo, mesmo eventualmente.

Regimento

De acordo com o Regimento Interno do STF, no caso de vacância antes do término do mandato do presidente, há necessidade da convocação de eleições a serem realizadas na segunda sessão ordinária subseqüente. Entretanto, Jobim alertou que, com sua renúncia, o Conselho Nacional de Justiça ficaria sem presidente. Isto porque que o representante da Corte no Conselho será sempre o seu presidente.

O ministro enfatizou que no CNJ não há vice-presidente, apenas o presidente e o corregedor e que, de acordo com a Emenda Constitucional 45, a pessoa eleita à presidência do conselho deve ser submetida à análise do Senado Federal. Tal situação faria com que o CNJ ficasse sem presidente até o término dos trâmites formais.

Dessa forma, o presidente Nelson Jobim sugeriu que fosse realizada eleição na próxima semana para eleger um novo presidente. Ao final, destacou que por encaminhamento do ministro Cezar Peluso está sendo providenciado junto ao Congresso Nacional uma alteração da regra para que a presidência do conselho seja exercida pelo presidente do Supremo, independente de apreciação do Senado.