Mulheres conquistam espaço e poder no mundo Jurídico

Em 8 de março o mundo inteiro se reúne para comemorar o dia da mulher. O objetivo é chamar a atenção para seu papel na sociedade e lembrar a luta pela igualdade. Hoje, a Comunidade Jurídica também pode se reunir para festejar. Dados divulgados pela OAB e pelo MP mostram que cresceu o número de mulheres que atuam na Justiça.

Na advocacia, por exemplo, no ano de 2005, dos 143 mil bacharéis que se tornaram advogados, 44% eram mulheres. Um aumento de 4%, se comparado com o ano de 2002.

Para o ano de 2006, as expectativas são positivas. De acordo com dados do Cadastro Nacional dos Advogados, somente nos dois primeiros meses do ano, do total de 14 mil profissionais que ingressaram na carreira, 6 mil são mulheres — um percentual de 43%.

Segundo dados da Assessoria de Comunicação da OAB Federal, até dezembro de 2005, o Brasil contava com 312.734 advogados homens e 248.085 mulheres, totalizando 560.809 profissionais.

Nas maiores bancas do pais, que escolhem seus dirigentes pelo voto, é cada vez maior o número de mulheres no comando. Um exemplo é o escritório paulista Leite, Tosto e Barros Advogados Associados. O Conselho Gestor do escritório acaba de eleger três novas sócias: Luciana Arduim Fonseca, Cristina Alckmin Lombardi e Flávia Faggion Bortoluzzo. Agora, cinco dos 16 sócios são mulheres. No escritório Pompeu, Longo, Kignel & Cipullo, seis dos 17 sócios são mulheres – um número considerável para uma área onde os até o nome dos escritórios tem predominância masculina.

A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Márcia Regina Machado Melaré, registra que os números devem ser comemorados, mais ainda há muito espaço para conquistar. “A mulher advogada, especificadamente, já atua nos grandes centros urbanos em igualdade com o colega advogado. No entanto, longe dos grandes centros, por uma questão cultural, a advogada ainda luta para seguir carreira, ter um bom salário, qualificação e respeito”.

Márcia Regina conta que um censo divulgado recentemente revelou que, em São Paulo, há mais estagiárias do que estagiários inscritos. Com isso pode se prever que em breve o número de mulheres advogadas vai igualar o dos homens.

No entanto, a busca pela igualdade não eliminou as diferenças biológicas e comportamentais que diferenciam homem e mulher. “Naturalmente, temos mais sensibilidade, mais delicadeza no trato com as pessoas. São elementos diferenciadores que não nos deixa nem melhor nem pior do que nossos colegas, apenas nos fazem diferentes”, registra a vice-presidente da OAB-SP.

Os números, no entanto são veementes. Na Justiça do Trabalho de São Paulo, as juizas já são maioria. São 128 juizes homens contra 180 juizas.

O número de mulheres no Ministério Público também é expressivo. Em São Paulo, local que concentra o maior número de profissionais da área, 30% do quadro do pessoal é formado pela ala feminina. (Veja o quadro)

A procuradora Luiza Nagib Eluf acredita que as mulheres estão indo à luta. “As mulheres estão prestando mais concurso público. Antigamente, elas eram vetadas porque os examinadores acreditavam que a carreira no MP só deveria ser seguida por homens. Hoje o quadro vem mudando e não somos mais discriminadas”, explica

Janice Arcari, procuradora do Ministério Público Federal paulista, afirma que em São Paulo o número de mulheres que atuam no MPF já ultrapassou o dos homens. “Trabalhamos em absoluta igualdade e com a mesma responsabilidade. Nós somos mais charmosas, é isso que diferencia nosso trabalho”.

A procuradora explica que a rotina da mulher procuradora, advogada ou juíza deixa ainda mais clara a característica multifuncional da mulher. “Acordo às 6h e durmo à meia-noite. Tenho de me dividir entre minha casa, meu marido e meu filho. Muitas vezes não sobra tempo para eu me cuidar como gostaria. Estou aqui na procuradoria e ligo para o meu filho para saber se ele já fez a lição de casa. O que nos faz forte é que temos a capacidade, pela nossa própria natureza, de sermos multifuncionais”.

Juíza e Mulher

As estatísticas mostram, porém que o crescimento da presença feminina tem-se dado muito às custas de mulheres solteiras, em busca de independência e afirmação profissional. Para elas a cosntituição da família pode esperar. Isso porque, pessoas como Janice Ascari, capazes de conciliar a condição de mãe, mulher e profissional do Direito ainda são a exceção.

Outra exceção à regra é a juíza federal <b>Kátia Balbino</b>, de 40 anos, que coleciona funções: atua no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, faz arte de uma comissão de mulheres juízas para participar de um encontro na Austrália, preside o processo eleitoral da Associação dos Juízes Federais, ale de ser mãe de um garoto de 13 anos e viver o segundo casamento.

“Hoje penso que dá para ser mãe, mulher e juíza. O importante é ter ao seu lado pessoas que entendam sua rotina e respeitem isso. Acordo cedo, levo meu filho para a escola, depois o busco, mais tarde tenho de encontrar tempo para levá-lo e busca-lo das aulas de inglês, procuramos almoçar juntos e ainda preciso encontrar tempo para o lazer”, diz a juíza.

Ela explica que a receita está em fazer uma negociação familiar. “Fiquei três meses trabalhando em Brasília, com a minha família na Bahia. Eles não agüentaram e pediram pra eu voltar. Aceitei a proposta. Mais tarde tive de retornar ao Distrito Federal e dessa vez todos vieram comigo. Ter tripla jornada significa saber fazer escolhas e essa é a parte mais difícil para a mulher.”

Kátia Balbino acredita que a participação feminina nos Tribunais Superiores é pequena porque a ocupação é bastante recente. Hoje, o Supremo Tribunal Federal conta com uma mulher, a ministra Ellen Gracie, que atualmente tomará posse como presidente da Corte. No Superior Tribunal de Justiça dos 30 ministros, quatro são mulheres — Denise Arruda, Eliana Calmon, Nancy Andrighi e Laurita Vaz.

“É interessante observar a jurisprudência firmada por uma mulher. Nota-se que as decisões tomadas pelas ministras são mais duras, têm a caneta mais pesada, como costumamos chamar. Isso mostra que o que vem sendo conquistado não é igualdade com os homens, mas sim espaço de trabalho”, finaliza a juíza federal.