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Promessa da ave

MPF em Goiás denuncia sócios da Avestruz Master

O Ministério Público Federal em Goiás denunciou, nesta terça-feira (7/3), os sócios da empresa Avestruz Master — Jerson Maciel da Silva, Emerson Ramos Correia, Patrícia Maciel da Silva e Jerson Maciel da Silva Junior — pela prática de crimes contra o sistema financeiro nacional, estelionato, crime contra a economia popular e crimes contra as relações de consumo.

O MPF pediu, entre outras diligências, o arquivamento dos autos em relação ao sócio François Thibaut Marie Vicent Van Sebroeck, por não ficar clara a sua participação na direção e administração do grupo Avestruz Master, a ratificação do pedido de seqüestro de bens e a prisão preventiva de Jerson Maciel da Silva.

Segundo investigações da CVM — Comissão de Valores Mobiliários, Polícia Federal e do Ministério Público Federal, a empresa captou recursos do público, associada a uma suposta exploração da criação de avestruz, com promessa de rentabilidade, em claro apelo à poupança popular.

De acordo com o MPF, apoiada em forte campanha publicitária, de caráter nacional, a empresa valeu-se da emissão e oferta pública de instrumentos que, em seu conjunto, constituíam valores mobiliários, mais especificamente o Contrato de Investimento Coletivo, cujo registro, regulação, autorização para emissão e fiscalização compete, por lei, à CVM.

O conjunto de atos dos denunciados, segundo o MPF, caracterizou o que se costuma denominar no mercado financeiro de “ciranda”, “corrente” ou “pirâmide”, por se tratar de negócio baseado sobre um conjunto crescente de investidores ludibriados, com a expectativa de ganhos irreais e impossíveis de serem gerados pelo funcionamento lícito e regular da economia.

Para o MPF, ficou comprovado também que os sócios induziram e mantiveram em erro os então investidores sobre a situação financeira da empresa sonegando-lhes informações e prestando-as falsamente, além de veicularem, por intermédio dos meios de comunicação, informações enganosas e, com isso, acarretarem maior confiabilidade ao empreendimento e ludibriarem, assim, centenas de consumidores.

Revista Consultor Jurídico, 7 de março de 2006, 20h38

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