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Preço da ofensa

Ciro é condenado a pagar indenização por ofender Serra

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Dizer a jornal de grande circulação que determinado pré-candidato à Presidência da República é o candidato dos grandes negócios e negociatas gera indenização por dano moral porque ultrapassa os limites do que pode ser considerado mero dissabor.

Com esse entendimento, a Justiça paulista condenou o ministro da Integração Nacional Ciro Gomes a pagar indenização de 100 salários mínimos ao atual prefeito de São Paulo, José Serra. A decisão foi da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Cabe recurso.

A briga jurídica foi provocada por causa de ataques verbais dirigidos a Serra, publicados na edição de 20 de março de 2002 do jornal Folha de S.Paulo. Na época, Ciro (PPS) e Serra (PSDB) disputavam a indicação de seus partidos para concorrer ao cargo de presidente da República.

Sobre a possibilidade de concorrer com José Serra, Ciro afirmou: “meu adversário é o candidato dos grandes negócios e das negociatas, da manipulação despudorada do espaço público, do dinheiro público para fins eleitorais”.

A turma julgadora, por votação unânime, entendeu que houve nítido abuso de direito de expressão na entrevista de Ciro. Para o relator, desembargador Francisco Loureiro, os exageros e a natural inflamação, típicos do clima de campanha política, têm limites, sob pena da discussão, no lugar de esclarecer o eleitorado, descambar para a troca de ofensas pessoais.

No entendimento dos desembargadores, não haveria qualquer justificativa plausível para os ataques de Ciro Gomes, “senão a de ganhar espaço na mídia pela frase de efeito e agressividade exacerbada”.

Em primeira instância, a Justiça julgou improcedente a ação de indenização movida por José Serra. O magistrado entendeu ser normal a troca de ofensas entre candidatos durante o período eleitoral e que quem se aventura ao exercício de cargo político deve aceitar críticas à sua conduta. Para o juiz, as ofensas não passam de mero dissabor, insuficientes para configurar dano moral indenizável.

O atual prefeito paulistano recorreu alegando que a imputação é ofensiva à sua honra e sem qualquer comprovação da veracidade dos fatos. Para o relator, ao atribuir a Serra a pecha de candidato dos “grandes negócios e das negociatas”, Ciro Gomes fez imputação ofensiva desprovida de qualquer crítica ou valoração de um comportamento fundado em circunstâncias reais.

“O trecho destacado da entrevista em exame é no mínimo leviano, porque não indica qualquer fonte de convencimento ou de verossimilhança daquilo que acusa, muito menos quais as negociatas e os grandes negócios que alavancam a campanha política do adversário”, destacou o relator em seu voto, no que foi acompanhado pelos desembargadores Carlos Stroppa e Jacobina Rabello.

Leia a reportagem da Folha

O pré-candidato do PPS à Presidência, Ciro Gomes, disse ontem em São Paulo que o ex-ministro José Serra é o candidato dos “grandes negócios e negociatas”.

“Meu adversário é o candidato dos grandes negócios e negociatas, da manipulação despudorada do espaço público, do dinheiro público para fins eleitorais”, disse o pré-candidato do PPS.

“É o candidato que contrata firmas de arapongagem no Ministério da Saúde enquanto a sociedade brasileira amarga a maior epidemia de dengue porque demitiram 6.000 mata-mosquitos no Rio. É o senhor José Serra, que ainda quer se apresentar como candidato progressista. E é o candidato do grande capital”, disse Ciro, antes de um almoço com empresários representantes de câmaras de comércio européias.

Elegendo Serra como seu alvo preferencial, o pré-candidato do PPS criticou ainda o que chamou de “apelo à vulgaridade” na campanha, em uma referência direta à contratação de rastreamento de escuta telefônica pela Saúde.

“Se aceitarmos a tentação da ‘fuxicalhada’ da arapongagem e da destruição de reputações como ferramenta para eliminar as disputas, nós seremos os culpados. Eu sou agressivo, falo claro, não uso subterfúgios, mas nunca freqüentei esse submundo”, declarou Ciro, que em seguida apontou novamente a escolha do ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA) para a presidência do Senado como um ato pessoal de Serra.

Na avaliação de Ciro, Serra, apesar de “preparado tecnicamente”, “mente” ao eleitorado quando, segundo o pré-candidato do PPS, defende medidas como a substituição de importações e financiamentos, sem revelar eventuais conseqüências dessas propostas.

“Serra é preparado e é mais grave porque ele está mentindo. Garotinho, quero crer, como diz a ‘Bíblia’, devemos perdoar, porque ele não sabe o que está falando”, acrescentou ainda sobre idéias defendidas pelo também pré-candidato Anthony Garotinho (PSB).

Serra e Garotinho não foram os únicos alvos do presidenciável, que voltou a se referir ao pré-candidato Lula (PT) como “um candidato derrotado de véspera pela incapacidade de sair do gueto”.

À tarde, Ciro participou, em Serra Negra, interior de São Paulo, do 46º Congresso Estadual de Municípios, organizado pela Associação Paulista de Municípios. Ele foi saudado pelo presidente da associação, o prefeito tucano de Osasco, Celso Giglio, como um homem “sério e capaz”. “Meu candidato é o Serra, mas isso não quer dizer que eu não posso achar outro também sério. O Ciro poderia muito bem estar na nossa campanha”, disse Giglio.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 7 de março de 2006, 13h39

Comentários de leitores

4 comentários

Segundo se sabe o Sr. Ministro é uzeiro e vezei...

FREIRE (Advogado Autônomo)

Segundo se sabe o Sr. Ministro é uzeiro e vezeiro em difamar e injuriar pessoas, abusando do cargo e do "status", tendo sido, inclusive condenado à reparação de danos morais em outros casos. Só se espera que ele pague essas dívidas com os seus próprios bens.

Gostaria de lembrar que este senhor outrora cas...

allmirante (Advogado Autônomo)

Gostaria de lembrar que este senhor outrora cassado, de nome José Serra,quando Ministro da Saúde do governo mais corrupto da história da humanidade, meteu a mão diretamente no seu bolso, a título de CPMF, punga que se perpetuou. O destino da fabulosa quantia arrecadada jamais foi socorrer enfermo.

Espero que o sr. Ciro Gomes tenha apetite pelo ...

Luís da Velosa (Advogado Autônomo)

Espero que o sr. Ciro Gomes tenha apetite pelo bem comum, pela causa pública, da mesma forma que tem pela belicosidade, pelas flexas de fogo que lança sobre os adversários, sem-cerimônia alguma. Se, um dia, vier o belicoso político assumir a PR, será um dia longínquo e, talvez, inalcansável.

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