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Embutidos nos produtos

Movimento quer mostrar qual é o imposto embutido em produtos

Lançado em janeiro deste ano, o movimento De Olho No Imposto quer forçar o governo a esclarecer aos consumidores quanto pagam de impostos nos produtos que compram. Nesta terça-feira (7/3), representantes de mais de 1,5 mil entidades se reunirão em São Paulo para definir os próximos passos da campanha.

O objetivo do movimento é colher 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil, sendo 1,2 milhão em São Paulo, pedindo a regulamentação do parágrafo 5º do artigo 150 da Constituição Federal, que garante ao consumidor o direito de saber quanto paga de imposto ao comprar uma mercadoria.

Até o momento, segundo dados divulgados pelo movimento, já foram recolhidas cerca de 300 mil assinaturas em 19 cidades do estado de São Paulo, entre os meses de janeiro e fevereiro. A coleta deve terminar no evento feito anualmente pela Força Sindical para o Dia do Trabalho, em 1º de maio.

Entre as entidades que participam da campanha, estão: OAB-SP, Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, Associação Comercial de São Paulo, Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo, Associação Médica Brasileira, Associação Paulista de Medicina, Força Sindical e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo.

As entidades se reunirão na capital paulista, no Clube Esperia, que fica na avenida Santos Dumont, 1.313, Santana, a partir das 10 horas. Entre os dias 9 de março e 1º de abril, será feito em diversos bairros da cidade de São Paulo o Feirão do Imposto, simulação de mercado que mostra o percentual e o valor de impostos embutidos nos preços finais de produtos e serviços.

Nos dias 9, 10 e 11 de março, o Feirão do Imposto estará em Pinheiros, Centro, Ibirapuera e Tatuapé; nos dias 16, 17 e 18, em Santo Amaro, Interlagos, Santana e Mooca; entre os dias 23 e 25, na Lapa, Pirituba e Penha; entre os dias 27 e 31 de março, no Jabaquara; e entre os dias 30 de março e 1º de abril em São Miguel, Butantã, Ipiranga e Vila Maria. A coleta de assinaturas também ocorre pela Internet, no site da campanha.

Revista Consultor Jurídico, 6 de março de 2006, 19h17

Comentários de leitores

1 comentário

A CPMF até que é necessaria, mas com efeito fis...

Bira (Industrial)

A CPMF até que é necessaria, mas com efeito fiscalizador (0,01%) e dentro do bom senso. Hoje em dia pagamos impostos, alimentos, transporte, medicamentos e ela é descontada. Sem mencionar o estelionato da proposta para sua aprovação. E sobre a lista citada ainda recolhemos IRPF. Tenha santa paciencia. Ao final de uma legislatura, todo o custo de manutenção da maquina se resumiu a nomear praça, rua e criar o dia da pizza. Até quando?.

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