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Pontapé de largada

Rio aplica progressão em crime hediondo este mês

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A decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a progressão da pena para os crimes hediondos vai ser aplicada no Estado do Rio ainda este mês. Na quinta-feira (2/3), o juiz titular da Vara de Execuções Penais, Carlos Augusto Borges, comandou reunião no Fórum para tratar do assunto. Levantamento preliminar apresentado no encontro indicou que 1.203 detentos, entre homens e mulheres, poderão se beneficiar da decisão do STF.

Local

Os casos serão submetidos aos dois juizes da execução penal após passarem por uma primeira triagem numa comissão formada por defensores públicos, membros do Ministério Público estadual, representantes da Secretaria de Administração Penitenciária do RJ, além, claro, de servidores da própria VEP.

Importante observar que ter cumprido 1/6 da pena e exibir ficha com comportamento exemplar serão critérios essenciais para que o apenado tenha seu pedido de progressão analisado.

Um problema no Estado do Rio nesse instante diz respeito ao local onde os presos beneficiados poderão ficar. Uma proposta surgida na reunião desta quinta-feira foi a de alocar os favorecidos no Presídio Vicente Piragibe, em Bangu, com capacidade para cerca de 1.500 pessoas. Ali, hoje, estão detentos do regime fechado. A Secretaria de Administração Penitenciária vai examinar a idéia e dar sua decisão nos próximos dias.

 é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 4 de março de 2006, 7h00

Comentários de leitores

5 comentários

O STF resolveu o problema da super lotação, ago...

João Carlos de Alencastro Guimarães Filho (Advogado Autônomo)

O STF resolveu o problema da super lotação, agora só Deus para nós salvar.

O que me entristece com tudo isso é ver alguns ...

RBS (Advogado Autônomo)

O que me entristece com tudo isso é ver alguns colegas advogados que, por vezes, discutem constitucionalidade acima da segurança de sua familia. Isto é, os clientes acima da sua vida. Graças a Deus vejo alguns amigos advogados que entendem o meu ponto de vista. Aliás, depois dessa, vou trocar meu carro por um tanque de guerra, pois daqui para frente o chumbo vai ser grosso !

O pior de tudo é que nós somos obrigados a banc...

ziminguimba (Outros)

O pior de tudo é que nós somos obrigados a bancar todas as despesas e mordomias do STF, e, em seguida suportar calado tudo isso. Naturalmente que a bandidagem tem se sentido cada vez mais fortalecida e o cidadão cada vez mais fragilizado. Bom seria fazer uma enquete para saber se é esse o Supremo que o povo quer.

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