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Condecoração e debate

Instituto Cesarino Júnior faz seminário Direito do Trabalho

O Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior comemora, nos dias 16 e 17 de março, o centenário de nascimento do seu fundador, professor Antonio Ferreira Cesarino Júnior, com um seminário no Sesc da avenida Paulista, 119. O evento vai abordar a Responsabilidade Civil e Penal do Direito do Trabalho e terá a presença de personalidades do cenário jurídico-social. O público também pode ser inscrever e participar.

A abertura do evento, às 19 horas de quinta-feira (16), será feita pelo presidente do IBDSCJ, professor Luiz de Pinho Pedreira da Silva e, em seguida, o desembargador Rubens Cury, do Tribunal de Justiça de São Paulo, iniciará um tributo à memória de Cesarino Júnior. Na ocasião, Fernando Henrique Cardoso também receberá a Medalha Leão XIII da Ordem do Mérito Social e fará uma conferência aos participantes sobre “Política Social e Direito”.

A medalha Leão XIII tem como função homenagear nomes que representem o estudo e a difusão do setor social no Brasil e já foi recebida por personalidades como Dom Helder Câmara e Roberto Simonsem (post mortem).

A partir das 9h30 da sexta-feira (17), especialistas abordam temas atuais para o Direito do Trabalho. Responsabilidades do empregador e do sindicato nas relações coletivas de trabalho, durante um processo em juízo serão amplamente debatidas.

As inscrições podem ser feitas pelos telefones 3816-2563, 3814-3971, 3034-2517 ou pelo e-mail attivita@uol.com.br. As inscrições custam R$ 100 até dia 15 de março. Associados do IBDSCJ, assinantes da Tribuna do Direito e alunos de graduação, pagam R$ 25.

Confira o Cronograma de Apresentações:

Dia 16 de março de 2006

19h — Abertura pelo professor Luiz de Pinho Pedreira Da Silva, Presidente do IBDSCJ. Alocução em tributo à memória do professor Cesarino Júnior, pelo desembargador Rubens Cury, do Tribunal de Justiça de São Paulo.Outorga ao Fernando Henrique Cardoso da Medalha Leão XIII da Ordem do Mérito Social. Saudação pela professora Marly A. Cardone. Conferência do professor Fernando Henrique Cardoso: Política Social e Direito.

Dia 17 de março de 2006

8h30: Entrega de credenciais.

9h : Café da manhã.

9h30 — Responsabilidade nas relações coletivas de trabalho (empregador e sindicatos) — José Carlos da Silva Arouca (juiz aposentado, advogado).

10h30: Respostas a perguntas dos participantes

10h45 — Responsabilidade do empregador pelo ambiente de trabalho — procuradora Vera Regina Loureiro Winter (MPT da 4ª Região):

11h45: Respostas a perguntas dos participantes

12h: Intervalo para almoço.

14h30 — Responsabilidade processual do empregado e do empregador. Litigância de má fé — Adilson Bassalho Pereira ( juiz aposentado, advogado)

15h30: Respostas a perguntas dos participantes

15h45 — Responsabilidade do empregador e do empregado por dano moral e material — José Affonso Dallegrave Neto

16h45: Respostas a perguntas dos participantes.

17h: Cafezinho da tarde.

17h15: Encerramento

Revista Consultor Jurídico, 3 de março de 2006, 15h27

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