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Lua-de-mel

Hotel indeniza por fazer casal desocupar quarto na lua-de-mel

Um hotel em Esmeraldas (MG) terá de pagar indenização por danos morais a um casal que, em plena lua-de-mel, teve de desocupar um quarto de luxo, já reservado e pago para a data. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Os desembargadores do TJ mineiro, por maioria dos votos, fixaram a indenização em R$ 9 mil. O desembargador Irmar Ferreira Campos, relator, destacou ser “inegável que o fato repercutiu no âmbito moral do casal, gerando-lhe angústia e ansiedade, ainda mais quando a ocorrência do fato se deu em momento especial de sua vida”.

Após o casamento, os noivos viajaram para o hotel, onde estava reservada e paga antecipadamente uma suíte de luxo, para o período de três dias. No local, souberam que o quarto estava também reservado para outra pessoa. No entanto, eles poderiam ficar nele apenas naquela noite, com a condição de desocupá-lo às 8 horas da manhã, sendo então transferidos para um quarto mais simples.

No dia seguinte, eles desocuparam o quarto no horário determinado pelo hotel e esperaram por uma solução, até o meio-dia. Como o hotel não apresentou nenhuma solução satisfatória, o casal decidiu voltar para Belo Horizonte.

O noivo, então, ajuizou ação de indenização por danos morais. O hotel, por sua vez, argumentou que já havia reconhecido o erro e devolvido o valor que o casal pagou pela hospedagem, de R$ 513.

Para o relator do recurso, a finalidade da condenação em danos morais é de “levar o ofensor a tomar atitudes que previnam a ocorrência futura de atos semelhantes e a de compensar a vítima pela dor e dissabores sofridos”.

O revisor, desembargador Luciano Pinto, acompanhou o relator. Ficou vencido o desembargador Eduardo Mariné da Cunha, vogal, que havia negado o pedido de indenização, entendendo que o fato de o casal ter sido transferido para um quarto simples não justifica a indenização.

Processo 1.0024.02.739769-4/001

Revista Consultor Jurídico, 3 de março de 2006, 14h20

Comentários de leitores

2 comentários

Se fosse comigo eu tocava fogo nesse hotel vaga...

Maximos (Advogado Autônomo - Dano Moral)

Se fosse comigo eu tocava fogo nesse hotel vagabundo, erga omnes!!!

Com efeito, já dizia Serpa Lopes que não há mat...

Eneas de Oliveira Matos (Advogado Sócio de Escritório)

Com efeito, já dizia Serpa Lopes que não há matéria no direito civil que o sentimento de Justiça seja maior que na responsabilidade civil. O presente julgado, de dano moral causado a noivos em plena lua-de-mel, é indiscutivelmente justo.

Comentários encerrados em 11/03/2006.
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