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Leão esfomeado

Autuações da Receita em 2005 somam R$ 51,5 bilhões

As equipes de fiscalização da Receita Federal aplicaram R$ 51,5 bilhões em autuações contra pessoas físicas e jurídicas em 2005. O número foi divulgado nesta quinta-feira (2/3) pelo secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo de Souza Cardoso. Do montante, R$ 47,9 bilhões foram contra empresas.

A assessoria de imprensa da Receita não soube informar se existe um levantamento que mostre quanto das autuações se transformam em dinheiro para os cofres públicos. Isso porque muitas são cassadas quando contestadas administrativa e judicialmente.

“É muito comum autos de infração serem derrubados, inclusive na esfera administrativa”, afirma o advogado tributarista Raul Haidar. Para ele, os números não têm grande significado e servem mais como estratégia de marketing da Receita Federal.

Mais autuados

Indústria e comércio lideram a lista dos setores mais autuados pela Receita em todo o país. Os valores somaram, respectivamente, R$ 10,5 bilhões e R$ 9,8 bilhões. As instituições financeiras aparecem em terceiro com R$ 8,1 bilhões, de acordo com os dados.

Já em relação aos contribuintes pessoas físicas, o valor das multas somou R$ 3,6 bilhões. Proprietários e dirigentes de empresas, com R$ 1,2 bilhão, seguidos pelos profissionais liberais, com R$ 338 milhões, foram os mais autuados. Ao todo, a Receita emitiu 230.405 autos de infração, dos quais 18.005 contra pessoas jurídicas.

Em relação ao ano passado, houve redução de 27,6% no valor dos lançamentos de créditos tributários. O secretário-adjunto explicou que o montante apurado em 2005 se deveu a autuações bilionárias aplicadas contra cinco empresas, cujos nomes não podem ser divulgados por causa do sigilo fiscal. Essas empresas, juntas, receberam multas de R$ 18 bilhões, segundo o secretário.

Em 2006, a Receita promete concentrar sua atuação em dirigentes de empresas, usuários de cartões de crédito e profissionais liberais. Em relação às pessoas jurídicas, o foco da fiscalização recairá sobre as distribuidoras de combustíveis, fundos de previdência privada, entidades filantrópicas, além de fabricantes de bebidas e cigarros.

O secretário adiantou ainda que no segundo semestre deste ano deverão ser instalados os medidores de vazão nas indústrias de refrigerantes. No setor de cerveja, os equipamentos já funcionam há quase um ano. A medida, segundo Cardoso, resultou em aumento de 15% na arrecadação de tributos desse setor.

Resultados de Fiscalização - 2005

Resumo por Setor Econômico/Ocupação Principal


Descrição

2005

PESSOA JURÍDICA — Setor Econômico

Qtde

Crédito (R$)

Comércio

3.337

9.765.641.939

Prestação de Serviços

2.392

7.391.787.086

Indústria

2.393

10.544.454.831

Transportes

263

631.074.893

Construção Civil

458

850.479.464

Serviços de Telecomunicações, Energia e Água

69

3.400.567.239

Serviços Financeiros

288

8.122.445.774

Outros Setores

752

5.022.862.156

Total Fiscalização Pessoa Jurídica

9.952

45.729.313.38

Total Revisão de Declarações PJ

8.053

2.172.350.013

Total Geral Pessoa Jurídica

18.005

47.901.663.395

PESSOA FÍSICA — Ocupação Principal

Qtde

Crédito (R$)

Proprietário e Dirigente de empresa

1.946

1.191.592.440

Funcionário público e Aposentado

1.690

166.202.312

Profissional liberal

2.503

338.008.827

Profissional de ensino e Técnico de outra natureza

2.945

249.010.572

Autônomo

517

268.482.002

Outros

3.864

599.052.464

Total Fiscalização Pessoa Física

13.465

2.812.348.617

Revisão de Declarações PF

198.935

841.048.250

Total Geral Pessoa Física

212.400

3.653.396.867

TOTAL — PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS

230.405

51.555.060.262


Fonte: Receita Federal

Revista Consultor Jurídico, 2 de março de 2006, 19h50

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