PSDB quer que empresa seja multada por promover senador
31 de maio de 2006, 7h00
O diretório do PSDB na Paraíba quer que a empresa Ney Autopeças seja multada por fazer propaganda eleitoral antecipada para o pré-candidato à reeleição no Senado, senador Ney Suassuna (PMDB).
O diretório entrou com Recurso Especial no Tribunal Superior Eleitoral contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que negou a aplicação de multa.
De acordo com o PSDB, a Ney Autopeças patrocinou o bloco Saci Teen, colocando o nome da empresa na vestimenta dos foliões durante o carnaval fora de época de Campina Grande (PB). Segundo o partido tucano, a finalidade era promover a pré-candidatura de Ney Suassuna.
O partido entrou com Representação junto à Justiça Eleitoral da Paraíba, que proibiu a repetição do uso da vestimenta, reconhecendo a propaganda antecipada, mas sem aplicar a multa aos representados. De acordo com o juízo eleitoral, não ficou comprovado o prévio conhecimento do beneficiário da propaganda extemporânea. O TRE-PB confirmou a decisão da Justiça de primeira instância.
No TSE, o PSDB pede a aplicação da multa de 20 mil a 50 mil Ufir, prevista no artigo 36 da Lei 9.504/97 (Lei Eleitoral), aos responsáveis pela propaganda fora de hora. O recurso ainda não foi distribuído.
Encontrou um erro? Avise nossa equipe!