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Intruso na fila

OAB nacional suspende lista sêxtupla para vaga no TRT-RN

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil suspendeu a lista sêxtupla referente à vaga do quinto constitucional da advocacia no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (Rio Grande do Norte). Segundo a OAB, a lista deve ser suspensa porque um ex-conselheiro da OAB, Eduardo Serrano Rocha, foi indicado na lista, o que é vedado pelo provimento 102 do Conselho Federal da OAB mesmo após a renúncia do cargo.

A decisão foi proferida pelo relator, o conselheiro federal pelo Pará, Sérgio Frazão do Couto, e acolhida pelo presidente nacional da OAB, Roberto Busato. A suspensão vale até que se decida, em definitivo, o mérito da questão.

Caberá ao conselho da OAB do Rio Grande do Norte oficiar o tribunal para informá-lo da decisão e pedir a devolução da referida lista. Os candidatos à vaga que compunham a lista impugnada serão oficiados para apresentarem suas manifestações quanto à decisão.

Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2006, 7h00

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