Consultor Jurídico

Comentários de leitores

42 comentários

Pensei que nunca fosse ter / ver decisões os MA...

Arnaldo Jr. (Professor Universitário)

Pensei que nunca fosse ter / ver decisões os MANDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Todos nós brasileiros estamos cansados de decisões de juízes assim: "DEFIRO A COTA RETRO DO DOUTO PROMOTOR"... Já é mais que hora dos Juizes manderem alguns promotores lerem processos antes de fazerem seus pedidos estapafúrdios (QUE EM 99% DOS CASOS SÃO DEFERIDOS). Gostei dessa...

A CÚPULA DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DEVE...

Pintão (Bacharel)

A CÚPULA DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DEVERIA COMEÇAR A SE PREOCUPAR COM OS INÚMEROS PROCESSOS CONCLUSOS, HÁ ANOS SOBRE A MESA, SEM NENHUM DESPACHO. EXEMPLO DISSO SÃO DEZENAS DE PROCESSOS CONTRA A SCHERING DO BRASIL, DISTRIBUÍDOS EM 1998/1999 POR AQUELAS SENHORAS QUE FICARAM GRÁVIDAS POR CONSUMIREM O ANTICONCEPCIONAL MICROVLAR. O QUE PRECISA SER FEITO PARA QUE O DESEMBARGADOR PROFIRA UM DESPACHO?

“Lord, what fools these mortals be!” William Sh...

Tadu (Auditor Fiscal)

“Lord, what fools these mortals be!” William Shakespeare Prezado Comentarista Esta máxima abaixo, traduz toda minha maneira de avaliar este comentário: “Better to remain silent and be thought a fool than to speak out and remove all doubt.” Abraham Lincoln Único meu comentário. Não se refira ao Movimento de 1964 como movimento usurpador de poder, mas como MOVIMENTO DE REMIÇÃO DA SOBERANIA, DA MORAL, DO DIREEITO E ORDENS PÚBLICA E JURÍDICA NACIONAIS. È um Movimento deste que nos falta hoje em dia, para por um paradeiro nestes ultrajes à Democracia, á Lei e ao Direito e fazer deste território uma Nação. No mais, “Much Ado about Nothing", William Shakespeare

Mais uma pérola para o judiciário. Assim como c...

Bira (Industrial)

Mais uma pérola para o judiciário. Assim como com os mensaleiros, uma aberração do direito por se tratar de conduta e não culpabilidade criminal, há necessidade de documento registrado em cartório ou carteira assinada, demonstrando a responsabilidade civil ou juridica do meliante. Um advogado de defesa propor isto já é grotesco, agora o judiciário acatar como parecer técnico, ai faltam as palavras. Mãos limpas no Brasil já.

Se não há nada que desabone sua conduta. Porque...

Zito (Consultor)

Se não há nada que desabone sua conduta. Porque esta preso? Por não obedeceu à mamãe. Ele não cometeu crime algum. Porque o Sr. Contribuinte paga a sua estadia. Ora, também, nâo deviamos pagar os impostos para estarmos sustentados os criminosos que tiriam a vida de uma Pai de família que trabalha HONESTAMENTE, e ainda é absolvido, Hoje no Brasil, Estamos cheios de Pilatos. Lavos as mâos por esse ou aquele inocente. Para o relator, punir alguém por sua fama e tão só por isso atenta contra a consciência jurídica do Estado Democrático de Direito, que se assenta em princípio e garantias constitucionais que devem ser respeitados. Correta a afirmação do relator, mais aonde esta o Estado Democrático de Direito do Cidadão, que a cada momento esta sendo desrespeitado por alguns políticos e outros.

BRASIL, CUBA, OS DITADORES, A “DEMOCRACIA” YANK...

Comentarista (Outros)

BRASIL, CUBA, OS DITADORES, A “DEMOCRACIA” YANKEE, ETC. Voltemos à berlinda! O brasileiro é, inegavelmente, um povo “interessante”, pois parece mesmo ter o “dom” de citar e copiar tudo o que não presta do primeiro mundo, reservando-se no sagrado direito de “permanecer calado” quanto às nossas “experiências”. Vejamos: Alguns criticam o regime cubano e se esquecem que é de lá que importamos – anualmente – milhões de doses de vacinas para serem aplicadas em nossas crianças. E qual o motivo? Simples: Somos INCAPAZES de produzir as tais vacinas. Outros criticam o fato de “milhares de cubanos” terem fugido da ilha. Se por acaso fugiram, é por que não são analfabetos como milhões de brasileiros (analfabetos funcionais, políticos, etc.), que concordam com tudo o que lhes é imposto. Isso sem se falar, é claro, nos milhares e milhares de brasileiros que literalmente fugiram do país durante os 20 asquerosos anos da ditadura militar, o que, obviamente, muitos preferem não se lembrar. Ainda quanto a Cuba, não se trata – em hipótese alguma – de justificar a tirania de Fidel Castro, mas é forçoso admitir, por exemplo, que “El Comandante” sempre foi mais respeitado internacionalmente que qualquer dos nossos “presidentes” (?) de farda que nos impuseram o golpe militar por duas décadas. Fidel Castro sempre foi recebido no mundo todo (com exceção dos EUA, é claro), como verdadeiro Chefe de Estado, o que não ocorria com os nossos “presidentes” (?) militares, que simplesmente eram ignorados pelo mundo civilizado. É que, como todos os habitantes do planeta já previam, os nossos golpistas deixaram o Brasil literalmente “de joelhos” perante a comunidade internacional após o triste período da ditadura. Ainda com relação aos covardes golpistas brasileiros, é inevitável concluir que – após os vinte nefastos anos da desastrosa ditadura tupiniquim – milhões de brasileiros formaram uma verdadeira legião de alienados sócio-políticos, muitos dos quais hoje falam tanta besteira que nem vale a pena comentar. Também pudera! Vinte anos de alienação total, fora do tempo e do espaço, fez de muitos saudosistas verdadeiros seres mitológicos. Mitológicos sim, por que defendem o indefensável e crêem no inacreditável. Além do mais, defender golpistas covardes, que sequer tiveram a honradez de se submeterem a um tribunal legalmente constituído para serem julgados, hoje não “pega bem”... Por outro lado, é até engraçado ver alguns filhotinhos e viuvinhas da ditadura, outrora tidos como verdadeiros “leões”, hoje “miando” como gatinhos e protegidos por uma vergonhosa lei de anistia, refúgio típico dos golpistas no mundo todo. Isso é até explicável, pois quem é covarde a ponto de usurpar o poder através das armas não seria corajoso o bastante para se submeter a um julgamento justo e legal. Interessante também é ver muitos elogiarem o sistema yankee, mas quando citam os EUA como sendo a “maior democracia do mundo” dá até vontade de rir, pra não se dizer outra coisa. É uma verdadeira piada! Esses que tanto citam os EUA talvez admirem o norte-americano médio, que sequer sabe apontar num mapa mundial onde fica o México... Aliás, o que poderia se esperar de um povo que elegeu Bush duas vezes? E de um país cujo dois ex-presidentes, em viagens OFICIAIS ao Brasil, chamaram nossa capital de Bogotá e Buenos Aires? Por fim, outros mais “cultos” citam o sistema italiano e a tão alardeada “Operação Mãos Limpas” como forma de “erradicar o crime no Brasil” (sic). No entanto, seria até interessante que, antes de citá-lo (sistema italiano), fossem à Itália e conhecessem um “tribunale” italiano e o seu real funcionamento. De quebra, poderiam visitar também uma prisão italiana, onde as celas são individuais (para um só preso) e dotadas de geladeira, televisor, calefação central, banheiro (decente), cama e armário, etc. Por essas e outras é que, mesmo com tudo de ruim que acontece por aqui, ainda dá pra se dizer que o povo brasileiro é, digamos, “engraçado” e “interessante” (adjetivo leve e modesto, pois o resto do mundo nos vê como verdadeiros patetas e ignorantes mesmo, infelizmente), principalmente quando se trata de citar “exemplos” estrangeiros. Finalmente, é de se concluir que, embora a discussão seja o fermento da sabedoria, “o sono da razão produz monstros” (A. D.). Infelizmente! Esta é, data vênia, a minha opinião. Um grande abraço a todos.

Professor, não lê o que escreve? Foi o senhor q...

Luiz Augusto Mendes (Delegado de Polícia Estadual)

Professor, não lê o que escreve? Foi o senhor quem mencionou Guantanamo como exemplo maior de violação aos direitos humanos. O que fiz foi apenas estender a denúncia aos lados de fora do muro. Talvez em Cuba nenhuma criança morra de fome, mas certamente morre se abrir o bico para criticar o governo. Coitado daquele povo sofrido, que não pode ao menos escolher o que dizer, ler e pensar. Lembro, ainda, que boa parte dos cubanos vive às expensas dos familiares que estão na Democracia (EUA). Já no que tange aos avanços sociais, eles não existem, sendo pura propaganda socialista. Cuba tinha, na ditadura anterior, melhores indicadores sociais do que hoje. Atualmente, não passa de uma ilha sucateada, regida por um ditador multimilionário e que recebe umas esmolas em forma de petrodólares venezuelanos. Ademais, professor, não é contraditório defender, ao mesmo tempo, uma ditadura (como a cubana) e o direito penal mínimo? Acho que esses conceitos têm de ser revistos... Em relação ao respeito que tenho pela Olavo, penso que estou muitíssimo bem acompanhado por Ives Gandra, Miguel Reale e outros da maior estatura intelectual. Concluindo, professor, acho ótimo que o senhor selecione sua leitura. Imagino até que já tenha lido O Imbecil Coletivo, O Jardim das Aflições ou outra obra qualquer do Olavo – porque seria triste se criticasse o autor sem conhecer essas obras, ainda mais sendo professor.

Professor Armando do Prado: o sr. e suas idéias...

Roland Freisler (Advogado Autônomo)

Professor Armando do Prado: o sr. e suas idéias retrógadas, de um regime falido em todo mundo. Se houve "anos de chumbo", ´foi por culpa dos seus socialistas que queriam transformar o Brasil nunm satélite de Cuba. Como as Forçar Armadas impediram tal loucura, novamente seus amigos socialistas partiram para a bandidagem, ou seja, sequestros, assaltos a bancos, etc. Por culpa desses maus elementos é que tivemos os militares tanto tempo no poder.

Retificando a mensagem anterior, a última inclu...

Expectador (Outro)

Retificando a mensagem anterior, a última inclusão data de maio de 2006.

O Marcola ESTÁ no RDD, de acordo com recente de...

Expectador (Outro)

O Marcola ESTÁ no RDD, de acordo com recente decisão da Vara das Execuções Criminais. O recurso desprovido do MP dizia respeito a um pedido de internação indeferido pela VEC em 2003, pouco depois da morte do Corregedor de Presidente Prudente. Depois disso, o Marcola já foi incluído e liberado do RDD, vindo a ser novamente incluído agora em maio de 2005. Sem pânico, por favor.

Não pertenço a elite branca. Sou um cidadão que...

Fftr (Funcionário público)

Não pertenço a elite branca. Sou um cidadão que paga todos os impostos, sem poder me furtar a nenhum, pois meu salário é tributado antes de eu receber. Não jogo lixo na rua, não passo em sinal vermelho, ando no limite de velocidade, já devolvi troco dado a maior, etc... Realmente lendo tudo o que foi escrito me sinto um otário, pois os criminosos são na realidade pessoas que valem mais que o cidadão honesto. Usam o direito em toda sua plenitude. Nós honestos não usamos sequer 10% do que temos direito. Qual o motivo? Somos honestos. Não vamos usar a teoria finalista, da prescrição, da tentativa, da posse pacífica, do crime continuado, do crime formal, 1/6 da pena, visita íntima, direito de ficar em silêncio ou mentir. Aprendi muito cedo com meu pai que não deveria mentir e deveria respeitar as pessoas, e tratar as pessoas mais velhas por Sr. ou Sra. Eram regras de convivência e decência. Saudades do passado!

Mas quem está discutindo sobre Cuba? De qualqu...

Armando do Prado (Professor)

Mas quem está discutindo sobre Cuba? De qualquer maneira, gosto dos dizeres da faixa que foi colocada no aeroporto, no dia da chegada do Papa João Paulo II: "Santidade nesta noite milhões de crianças no mundo todo estão famintas e jogadas nas ruas, nenhuma é cubana" E antes que o mundo caia, lembro que aquele Papa reconheceu os avanços sociais da ilha de Fidel, assim como seus feitos na saúde e educação, são reconhecidos pela ONU.

Cada um é livre para admirar quem quer que seja...

Armando do Prado (Professor)

Cada um é livre para admirar quem quer que seja. Agora ter Olavo de Carvalho como referência é, como diz o caipira, "o fim da picada". Quer por todos os meios ser o Paulo Francis, mas sem as qualidades e inteligência deste. Quanto ao debate com o professor Alaor na S. Francisco, acompanhei-o, e sei bem quais são os argumentos do fascista Carvalho, que entre outros mimos chamou o professor uspiando de "idiota" e outros argumentos, realmente, "irrefutáveis". De qualquer maneira, neste "site" não estamos num torneio para ver quem "ganha ou perde", mas num exercício democrático de idéias. Quanto às recomendações, costumo selecionar melhor minhas leituras, não acompanho "sites" onde proliferam saudosistas dos anos de chumbo, como certa juíza do trabalho de Brasilia que, além de outros detalhes, é analfabeta funcional em termos de política.

Após vários anos de atividade jurídica, realmen...

Andreucci (Procurador de Justiça de 2ª. Instância)

Após vários anos de atividade jurídica, realmente agora estou convencido de que a justiça é cega. E bota cega nisso! Ou será medo?

Coitado, ele está preso por culpa dessa "elite ...

Roland Freisler (Advogado Autônomo)

Coitado, ele está preso por culpa dessa "elite branca e perversa". Por que não dar-lhe, de plano, um habeas corpus?

É duro fazer prova contra o crime organizado. S...

Luismar (Bacharel)

É duro fazer prova contra o crime organizado. Se a matéria indiciária for desprezada e a condenação depender do heroísmo ou insanidade de alguma testemunha que aponte o dedo para o facínora e diga: "foi ele!", estamos fritos. Hoje esse papel tem sido desempenhado bravamente por policiais ou agentes carcerários mas chegará o momento em que até eles vão cansar de servir como bucha de canhão. Murro em ponta de faca? Não compensa...

Isso já tinha sido noticiado antes...

Michael Crichton (Médico)

Isso já tinha sido noticiado antes...

“Triste país é este que ninguém sabe de nada; q...

Luismar (Bacharel)

“Triste país é este que ninguém sabe de nada; que ninguém vê nada. Será que tudo ocorre por encanto ou será que somos um país de cegos e surdos e mudos de espírito?”, questionou o relator. Ninguém diz que sabe nem que viu porque ninguém quer morrer. Hoje, graças à CNN, internet e outros canais, o mundo inteiro sabe que Marcola é o chefe do PCC. Na China, Indonésia, Papua Nova Guiné, Paraguai e Moçambique. Em todos os lugares, sabe-se que o PCC existe e Marcola é seu chefe. Todos os lugares, menos em certas dependências do judiciário. Aí, tudo é dúvida e não se sabe nem se Marcola é diferente daquela moça que roubou o pote de margarina...

Caro Professor Armando do Prado, Desculpe a ...

Comentarista (Outros)

Caro Professor Armando do Prado, Desculpe a intromissão, mas citar o eminente professor Ives Gandra e os saudosos Josué Montello, Roberto Campos e Miguel Reale num debate sobre criminologia é algo incomentável. Um grande abraço.

Professor, acho que está havendo algum equívoco...

Luiz Augusto Mendes (Delegado de Polícia Estadual)

Professor, acho que está havendo algum equívoco. Vencer um debate sem ter razão, desqualificando o adversário e etiquetando-o de tudo aquilo que o próprio agressor é, configura um dos expedientes mais comuns aos militantes de esquerda. Eles é que ao se depararem com alguém que não comunga de suas teses socializantes partem para a desmoralização do oponente, atribuindo-lhe a pecha de facista, membro da direitona, nazista ou mesmo de defensor da ditadura. No tocante à base de Guantanamo, se de fato ela viola direitos humanos (e é possível que haja violação mesmo – afinal, violações aos direitos humanos não acontecem apenas em países comunistas, embora neles sejam muito mais freqüentes), o que se dirá do restante do lugar onde ela está instalada, aquela ilha-cárcere denominada Cuba? Acho que não há quem seja insano a ponto de dizer que a ilha de Fidel seja um Estado Democrático, não é mesmo? Do contrário, por que um terço da população teria deixado o país rumo aos EUA – fazendo uma viagem perigosíssima pelo Golfo do México e correndo risco de morte – e por que motivo o Regime teria matado mais de 17.000 cubanos? Aliás, perto da ditadura de Fidel, a que tivemos no Brasil foi uma dita-mole (embora aqui também tenha havido algumas barbaridades). Para chegarmos a essa conclusão, basta checarmos os números de mortos (17.000 em Cuba e 300 no Brasil) e compara-los mediante um pouco de honestidade intelectual. Quanto às demais maravilhas perpetradas pelos Estados comunistas e, principalmente, em relação primoroso Estado de Direito que implantaram, basta ler O Livro Negro do Comunismo. E, de fato, o Olavo tem muito a nos ensinar. A sapiência dele em assuntos geopolíticos e filosóficos impressiona. Não é à toa que entre seus admiradores constem personalidades como Ives Gandra e os falecidos Josué Montello, Roberto Campos e Miguel Reale. Não há um dos intelectualóides uspianos que não trema ao ter de enfrenta-lo em debate, na medida em que os argumentos que ele apresenta são irrefutáveis (ao menos se o oponente for honesto). Marilena Chauí, José Arbex Jr, Emir Sader etc, todos esses já sentiram o peso dos argumentos contundentes do Olavo. E ficaram caladinhos. No ano de 2004, o Olavo compareceu a um debate na Faculdade de Direito da USP, em que debateu, como o professor Alaor Caffé Filho, da casa, o tema “Direito, Sociedade e Marxismo”. O debate foi uma covardia e o professor Alaor, extremamente evasivo em suas participações e carente de bons argumentos para apresentar, fugiu do auditório. Por fim, deixo aqui a recomendação de dois sites: 1. www.midiasemmascara.com.br 2. www.olavodecarvalho.org

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