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Desconstrução policial

Entrevista: Luiza Nagib Eluf

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ConJur — Mas o preso tem de estar incomunicável? Ele foi condenado a ficar preso, ele não foi condenado a ficar incomunicável.

Luiza Nagib Eluf — Ele pode usar telefone, mas tem de ser fixo, do presídio. O ideal é que ele use o telefone sempre perto dos agentes penitenciários.

ConJur — Investir em segurança pública significa investir em quê?

Luiza Nagib Eluf — Em material humano. E isso pressupõe um salário melhor. Eu realmente acredito que quem ganha um pouco melhor é menos suscetível à corrupção. Isso vale para o agente penitenciário, para o diretor do presídio, para os policiais que estão na rua. O Estado deteriorou a Polícia. Às vezes, penso que foi para ter uma Polícia corrupta. O Hélio Luz, [ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro e delegado de Polícia] afirmou isso convictamente. Ele diz que a Polícia foi apodrecida pelo poder público, que queria ter um Polícia podre mesmo.

ConJur — A sociedade está preparada para uma Polícia que não é corrupta?

Luiza Nagib Eluf — Não. Aliás, eu não diria a sociedade, eu diria a elite. A elite no Brasil quer a Polícia corrupta, porque ela não quer cumprir as leis. E hoje tenta fazer o mesmo com o Ministério Público, porque o órgão teve de assumir algumas funções que eram da Polícia, como a investigação, por exemplo. Já tivemos de começar a investigar por nossa conta, porque a Polícia estava sendo falha. Com isso, atraímos a ira de todos aqueles que querem delinqüir livremente.

ConJur — O que é um criminoso vocacionado?

Luiza Nagib Eluf — É um criminoso habitual. Compulsivo, às vezes. Existem os compulsivos, existem os que cometem o crime em uma fase da vida, outros que são levados pelo uso de drogas e existe aquele sujeito que não suporta frustração.

ConJur — A senhora sabe a porcentagem de presos que são reincidentes?

Luiza Nagib Eluf — Grande parte da população carcerária é reincidente. Às vezes sou obrigada a opinar contrariamente em uma progressão de regime, porque você vê na folha de antecedentes que o preso já fez tanto que fatalmente vai fazer de novo se sair.

ConJur — O réu já condenado tem direito a aguardar o julgamento de um novo processo em liberdade?

Luiza Nagib Eluf — Acho que uma vez condenado, tem de se recolher. Eu não sou a favor desse negócio de aguardar o recurso solto. Normalmente quem responde preso continua preso depois da sentença. Se continuar com essa história de que a sentença condenatória tem de transitar em julgado para se recolher, aí acabou. Vai ficar todo mundo na rua. Se você recorrer a todas as instâncias, o processo vai terminar em 10, 15 anos. Quantas pessoas não ver ser prejudicadas com isso. Se a gente tivesse uma outra Justiça mais rápida, aí sim. Mas do jeito que a Justiça está, é bem capaz de se passar tanto tempo que o crime nem vai mais existir.

ConJur — Nesse episódio de São Paulo, dos ataques à policiais, bancos e ônibus, ficou em destaque a atuação do advogado, muitas vezes atuando como auxiliar do crime. Qual é o limite?

Luiza Nagib Eluf — O limite é muito claro. O profissional que entra junto com o cliente na criminalidade é bandido, não é o advogado. É muito nobre ser advogado, algo fundamental para a aplicação da Justiça, mas ele não pode transpor os limites éticos.

ConJur — Surgiu um boato de que as primeiras vítimas desses ataques seriam policiais que estavam envolvidos com o crime organizado. A senhora tem conhecimento disso?

Luiza Nagib Eluf — Não tenho. Acho que é mera especulação.

ConJur — E esse grande número de mortos pela Polícia. Isso preocupa?

Luiza Nagib Eluf — Infelizmente preocupa, porque foi deflagrada uma guerra e o medo é o de que pessoas inocentes tenham pagado por isso. Lamento se aconteceu alguma injustiça nesse aspecto. Todo mundo foi morto sem julgamento, dos dois lados. É uma situação de extrema gravidade. Quando começaram as rebeliões e depois esses atentados, eu entrei em depressão. Nunca tinha passado por isso. Nunca tinha tido esse sentimento tão profundo de descrédito no país, descrédito na administração.

ConJur — Em que momento da carreira a senhora focou seu estudo na violência contra a mulher?

Luiza Nagib Eluf — Essa questão começou a me incomodar na faculdade de Direito. A nossa igualdade só veio com a Constituição de 1988, e eu me formei em 1979. Quando entrei na faculdade, as mulheres tinham de falar baixo e até havia um espaço que chamávamos de departamento feminino na Universidade de São Paulo, onde podíamos nos sentar, tomar café. Lá dentro, homem era proibido. Eu sempre pensei que, se eu realmente quisesse ser uma profissional, teria de começar a reclamar já na faculdade. Quando terminei o curso, passei no concurso do Ministério Público de São Paulo. O pessoal me olhava e falava: “isso não é carreira para mulher”. Fui a primeira mulher casada e com dois filhos aprovada no concurso. Lá dentro, me aconselharam a pegar leve, porque sempre fui muito contestadora. Enfrentei muita coisa sozinha. Tive um começo muito difícil.




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Revista Consultor Jurídico, 28 de maio de 2006, 7h00

Comentários de leitores

29 comentários

À Luiza Nagib Eluf Em carta enviada ao...

Maria Rita Ferreira da Silva Nassif (Advogado Autônomo)

À Luiza Nagib Eluf Em carta enviada ao Consultor Jurídico ( publicada em 8/3/2007 ), Liliana Buff de Souza e Silva ( Procuradora de Justiça aposentada e advogada ) afirma que a primeira mãe de família do Ministério Público foi Nair Ciocchetti de Souza. Além deste interessante fato histórico, a carta proporciona aos leitores do grande jornal O Estado de São Paulo um importante esclarecimento. Souza e Silva, conforme o próprio Conjur, retifica, em sua carta, a informação publicada na edição do dia 4/3 no Suplemento Feminino de O Estado de São Paulo ( matéria " Justiça para elas", assinada por Ciça Vallerio ) e em maio do ano passado no próprio Conjur, segundo a qual à promotora Luiza Nagib Eluf caberia a primazia de ter sido a primeira mãe de família a ocupar cargo no M.P. Evidentemente, o leitor do jornal O Estado de São Paulo tem o direito de obter informações precisas sobre os mais diversos assuntos. O artigo de Liliana B. de Souza e Silva concedeu aos leitores deste jornal, por intermédio do Conjur, a retificação de uma informação, além de uma notável história sobre a carreira das primeiras mulheres do Ministério Público de São Paulo. Gostaria que Luiza Nagib Eluf esclarecesse as razões pelas quais seu nome ficou associado ao da primeira mulher a ocupar o cargo do MP.Os leitores do Conjur e do Jornal O Estado de São Paulo, merecem considerações pertinentes. Maria Rita Ferreira da Silva Nassif- advogada

O jornal "Washington Post" publicou no dia 8 d...

Maria Rita Ferreira da Silva Nassif (Advogado Autônomo)

O jornal "Washington Post" publicou no dia 8 de junho trechos do relatório preparado para o Congresso dos Estados Unidos pela Comissão sobre Segurança e Abuso nas Prisões Americanas. O relatório serve de alerta para as autoridades brasileiras e demonstra que mais punição não combate o crime, antes o agrava, ao contrário do que pensam nossos famigerados promotores de "justiça". Cerca de 13,5 milhões de detentos adultos passam pelas prisões americanas anualmente e o malogro do sistema é evidente, segundo o relatório. Em conseqüência de novas leis, a população carcerária aumentou dramaticamente nos Estados Unidos (exatamente como no Brasil). Quem aprovou as leis, dizem os autores, ignora o que é a vida por trás das grades e deixa de aprovar recursos para programas destinados a devolver os presos às suas casas e a evitar mais crimes. O estudo levou 15 meses para ser concluído e dele participaram centenas de especialistas, entre os quais um ex-attorney-general (misto de ministro da justiça e procurador geral da república), um ex-diretor do FBI, juízes, diretores de penitenciárias, psiquiatras, acadêmicos e líderes religiosos. "Deveríamos estar assustados diante do tamanho da população carcerária, alarmados com a desproporcional quantidade de presos afro-americanos e latinos, e entristecidos pelo desperdício de potencial humano", afirma o estudo. O relatório diz claramente que a recente expansão no número de presos nem sempre contribuiu para aumentar a segurança dos americanos, apesar de os Estados Unidos gastarem 60 bilhões de dólares anuais nas prisões. Os especialistas concluíram que há muita violência e pouca assistência médica e psiquiátrica e uma "necessidade desesperada do tipo de atividade produtiva que desestimule a violência e torne a reabilitação possível". A questão central, disse o diretor da Comissão, é saber "como podemos fazer as coisas de maneira diferente". "O que ocorre nas prisões não fica dentro das prisões", concluiu o estudo. "Os efeitos se refletem no aumento do crime, dos impostos e da perplexidade. Sessenta por cento dos presos cometem outros crimes. No entanto, uma modesta melhora na assistência médica poderia reduzir significativamente a reincidência." A comissão reconheceu a importância de estudos que indicam que o melhor sinal de reincorporação do preso à sociedade é sua ligação com a família. Nesse sentido, um dos membros da comissão disse que as penitenciárias deveriam baixar o custo das chamadas telefônicas, expandir as salas de visitas para acomodar os familiares dos presos, e oferecer aconselhamento aos parentes. O estudo concluiu que a segregação nas prisões de segurança máxima é contraproducente, levando a um aumento da violência dentro dessas instituições e a uma expansão do crime fora delas. Maria Rita F. Silva Nassif Advogada

Na maioria dos comentários houve uma genereliza...

Pintão (Bacharel)

Na maioria dos comentários houve uma generelização com relação à corrupção na polícia. Temos duas polícias: uma com uma corregedoria atuante, prendendo, processando, demitindo e expulsando ladrões e corruptos; outra, nem tanto. Isso provoca uma movimentação interna, por concurso público, onde os salários são iguais, de uma polícia para a outra, onde o mau policial terá a sua vida facilitada. O policial honesto, independente de salário, continua honesto e o policial ladrão, corrupto, ganancioso, nunca estará satisfeito com um salário vinte vezes maior. O resto é conversa fiada, hipocrisia pura.

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