Consultor Jurídico

Comentários de leitores

29 comentários

À Luiza Nagib Eluf Em carta enviada ao...

Maria Rita Ferreira da Silva Nassif (Advogado Autônomo)

À Luiza Nagib Eluf Em carta enviada ao Consultor Jurídico ( publicada em 8/3/2007 ), Liliana Buff de Souza e Silva ( Procuradora de Justiça aposentada e advogada ) afirma que a primeira mãe de família do Ministério Público foi Nair Ciocchetti de Souza. Além deste interessante fato histórico, a carta proporciona aos leitores do grande jornal O Estado de São Paulo um importante esclarecimento. Souza e Silva, conforme o próprio Conjur, retifica, em sua carta, a informação publicada na edição do dia 4/3 no Suplemento Feminino de O Estado de São Paulo ( matéria " Justiça para elas", assinada por Ciça Vallerio ) e em maio do ano passado no próprio Conjur, segundo a qual à promotora Luiza Nagib Eluf caberia a primazia de ter sido a primeira mãe de família a ocupar cargo no M.P. Evidentemente, o leitor do jornal O Estado de São Paulo tem o direito de obter informações precisas sobre os mais diversos assuntos. O artigo de Liliana B. de Souza e Silva concedeu aos leitores deste jornal, por intermédio do Conjur, a retificação de uma informação, além de uma notável história sobre a carreira das primeiras mulheres do Ministério Público de São Paulo. Gostaria que Luiza Nagib Eluf esclarecesse as razões pelas quais seu nome ficou associado ao da primeira mulher a ocupar o cargo do MP.Os leitores do Conjur e do Jornal O Estado de São Paulo, merecem considerações pertinentes. Maria Rita Ferreira da Silva Nassif- advogada

O jornal "Washington Post" publicou no dia 8 d...

Maria Rita Ferreira da Silva Nassif (Advogado Autônomo)

O jornal "Washington Post" publicou no dia 8 de junho trechos do relatório preparado para o Congresso dos Estados Unidos pela Comissão sobre Segurança e Abuso nas Prisões Americanas. O relatório serve de alerta para as autoridades brasileiras e demonstra que mais punição não combate o crime, antes o agrava, ao contrário do que pensam nossos famigerados promotores de "justiça". Cerca de 13,5 milhões de detentos adultos passam pelas prisões americanas anualmente e o malogro do sistema é evidente, segundo o relatório. Em conseqüência de novas leis, a população carcerária aumentou dramaticamente nos Estados Unidos (exatamente como no Brasil). Quem aprovou as leis, dizem os autores, ignora o que é a vida por trás das grades e deixa de aprovar recursos para programas destinados a devolver os presos às suas casas e a evitar mais crimes. O estudo levou 15 meses para ser concluído e dele participaram centenas de especialistas, entre os quais um ex-attorney-general (misto de ministro da justiça e procurador geral da república), um ex-diretor do FBI, juízes, diretores de penitenciárias, psiquiatras, acadêmicos e líderes religiosos. "Deveríamos estar assustados diante do tamanho da população carcerária, alarmados com a desproporcional quantidade de presos afro-americanos e latinos, e entristecidos pelo desperdício de potencial humano", afirma o estudo. O relatório diz claramente que a recente expansão no número de presos nem sempre contribuiu para aumentar a segurança dos americanos, apesar de os Estados Unidos gastarem 60 bilhões de dólares anuais nas prisões. Os especialistas concluíram que há muita violência e pouca assistência médica e psiquiátrica e uma "necessidade desesperada do tipo de atividade produtiva que desestimule a violência e torne a reabilitação possível". A questão central, disse o diretor da Comissão, é saber "como podemos fazer as coisas de maneira diferente". "O que ocorre nas prisões não fica dentro das prisões", concluiu o estudo. "Os efeitos se refletem no aumento do crime, dos impostos e da perplexidade. Sessenta por cento dos presos cometem outros crimes. No entanto, uma modesta melhora na assistência médica poderia reduzir significativamente a reincidência." A comissão reconheceu a importância de estudos que indicam que o melhor sinal de reincorporação do preso à sociedade é sua ligação com a família. Nesse sentido, um dos membros da comissão disse que as penitenciárias deveriam baixar o custo das chamadas telefônicas, expandir as salas de visitas para acomodar os familiares dos presos, e oferecer aconselhamento aos parentes. O estudo concluiu que a segregação nas prisões de segurança máxima é contraproducente, levando a um aumento da violência dentro dessas instituições e a uma expansão do crime fora delas. Maria Rita F. Silva Nassif Advogada

Na maioria dos comentários houve uma genereliza...

Pintão (Bacharel)

Na maioria dos comentários houve uma generelização com relação à corrupção na polícia. Temos duas polícias: uma com uma corregedoria atuante, prendendo, processando, demitindo e expulsando ladrões e corruptos; outra, nem tanto. Isso provoca uma movimentação interna, por concurso público, onde os salários são iguais, de uma polícia para a outra, onde o mau policial terá a sua vida facilitada. O policial honesto, independente de salário, continua honesto e o policial ladrão, corrupto, ganancioso, nunca estará satisfeito com um salário vinte vezes maior. O resto é conversa fiada, hipocrisia pura.

Se a ilustre e renomada Promotora de Justiça e ...

Luiz Antonio Mores (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Se a ilustre e renomada Promotora de Justiça e seus pares, realmente tivessem interesse na resolução dos problemas em presídios, executariam melhor as suas funções, dando o merecido atendimento ao disposto na Lei. Não se restringiriam aos tres simplórios principios "pela garantia da ordem publica"pela garantia da aplicação da pena"e por conveniencia da instrução criminal" para analisarem os milhares e milhares de pedidos de liberdade provisoria. Os milhares e quiça milhoes de pedidos de progressão prisional, que nunca são realmente analisados de acordo com a Lei. Existem com certeza neste país inumeros presos já com a pnena integralmente cumprida e não estao soltos. Existem milhares de presos com condenação em regime semi aberto e que estão confinados em Delegacias ou mini presídos e que ainda nao iniciaram sequer o cumprimento de sua pena. Então vir falar abobrinhas é somente para vender o seu peixe. A Senhora todo dia 20 ou 25 recebe seu salário, afina trabalha para isso. Mas querer defender o indefensável, é no minimo paródia ou então pura balela. Ademais, chega de entregar dinheiro suado do povo paara as mãos de interesseiros ou de "amigos"de politicos e parentes como já é muito bem sabido. Aproveitando a carona, já que a senhora afirma que a policia por nao trabalhar obrigou o Ministerio publico a trabalhar, quem sabe nao se possa destina alguns mebros desse poder para ficar cuidando de presos em Delegacias e parar de investigar por aí. Aí quem sabe as coisas funcionem, afinal os holofotes estarão direcionados para tal. Ainda, embora já cansativo, que tal alguém se lembrar nessa hora que tanto se fala em diretos humanos lembrar-se um pouquinho das famílias dos "POLICIAIS" que foram assassinados. Chega de desabafo, afinal ninguem vai se importar mesmo.

A desconstrução ficou visivel logo após aparece...

Bira (Industrial)

A desconstrução ficou visivel logo após aparecer a primeira vitima inocente(!?). Curiosamente, as pessoas de bem se recolheram ao lar ou trabalho e quem ficou nas ruas, queimando onibus, por exemplo, em protesto paralelo, chamou para si a tragédia. A falta de investimentos federais, tanto no sistema penal como no educacional, geram situações de conflito como estas.

Tenho minhas duvidas quanto a privatisação dos ...

Jornalistaverdade (Estudante de Direito)

Tenho minhas duvidas quanto a privatisação dos presidios, se há corrupção no serviço publico imagine no privado. quem tem dinheiro para pagar vai viver na maior mordomia. quanto a presidios mais hmanos sou a favor, principalmente para trabalhar para o pró rio estado. Plantar para o consumo das penitenciárias, p´faser móveis e imóveis. Tudo isso ressocializaria o deliquente. Prepara-lo para não voltar a deliquir.

Todos falam em privatizar presidios, masninguém...

Claudio Pereira (Advogado Autônomo)

Todos falam em privatizar presidios, masninguém fala quem pode participar desta privatização,pois o brasileiro trabalhador não terá chance de concorrer neste campo, e ser proprietario de um estabelecimento penitenciario como ocorre emmuitos paises, e os resultados são bons.

A alquimia milagrosa para resolver a questão do...

Armando do Prado (Professor)

A alquimia milagrosa para resolver a questão dos presídios para a doutora Luiza é a privatização. A senhora quer resultados iguais às privatizações operadas nos anos FFHH? Já não basta as Telefonicas da vida? Já não basta a dilapidação dos cofres públicos com a privataria. Sei que a senhora é coerente, pois serviu vários governos tucanos e pefelistas, mas tenha a santa paciência, vamos privatizar o que restou nas mãos do Estado? Não seria melhor devolver Pindorama para os ingleses?

A dra. Luiza Nagin Eluf é uma das muitas pessoa...

Raul Haidar (Advogado Autônomo)

A dra. Luiza Nagin Eluf é uma das muitas pessoas que honram e dignificam as Carreiras Jurídicas. Sua obra jurídica é de grande relevância para a cultura do Direito. Trata-se de uma Profissional do Direito da maior envergadura intelectual e seus livros são de leitura obrigatória para todos os que atuam na área jurídica. A brilhante entrevista demonstra, com meridiana clareza, que, no campo do conhecimento não há diferença entre homens e mulheres. Por isso mesmo devem ser extintas, nas seccionais da OAB, em todo o País, os mecanismos que pretendam colocar as mulheres em situação inferior. A tal "Comissão da Mulher Advogada", por exemplo, jamais deveria ter sido criada. É como se alguém pretendesse confinar as mulheres a um "gueto", a uma "divisão", tentando dizer que "lugar de mulher é na cozinha"! Ser homem ou mulher, no campo jurídico, não faz a menor diferença. Muito obrigado à Dra. Luiza pela luz que traz ao estudo das questões debatidas na entrevista.

Entrevista interessante. Quem não deve ter g...

Comentarista (Outros)

Entrevista interessante. Quem não deve ter gostado, obviamente, foi a "minoria branca", elitezinha asquerosa que tantos males já causou à sociedade brasileira desde o "descobrimento" de nossa republiqueta das bananas. Culpar o Marcola por tudo que ocorreu é o mesmo que chamar o povo de burro, surdo e louco, pois ninguém - de inteligência mediana - seria capaz de acreditar nisso! Aliás, querem saber por que o povo confia menos na polícia que nos bandidos? Pois vamos lá... Vejamos o saldo "parcial" da "vingança pós-ataques": - Mais de 100 mortos, muitos deles ainda não indentificados. - NENHUM autor dos ataques foi morto ou preso. - Exemplo de um dos mortos: Um rapaz de quase 30 anos, MOTORISTA DE ÔNIBUS E SEM ANTECEDENTE CRIMINAIS, que foi buscar sua noiva num ponto de ônibus; sete tiros PELAS COSTAS, sem saber o motivo. Outro exemplo: Um rapaz com pouco mais de 20 anos, FRENTISTA REGISTRADO DE UM POSTO DE COMBUSTÍVEIS E SEM ANTECEDENTES CRIMINAIS, que voltava para casa após MAIS DE DEZ HORAS TRABALHO; morto com mais de 13 tiros pelas costas. - Talvez a dor das mães dos policiais covardemente assassinados seja maior que a dor das mães dos inocentes rapazes mortos. - Talvez o assassinato estatal seja "menos pior" que o cometido pela bandidagem. - Talvez a polícia - mais uma vez - tenha apenas mirado em seu alvo mais comum, ou seja: O povo. - Talvez a "minoria branca", que tanto teme em perder seus "anéis", algum dia venha não só a perdê-los, como também os próprios dedos. E o Marcola, como é que ficou? Logo após a onda de ataques (cujo fim se deu pela NEGOCIAÇÃO DO PCC COM O GOVERNO), dava entrevistas AO VIVO - via celular - para emissoras de televisão (observem que ele ainda não havia recebido a visita de nenhum de seus advogados), sendo que tudo, novamente, voltou à "normalidade". Por fim, resta saber o que a "minoria branca" acha disso tudo. Com a palavra, os defensores da recrudescência policial, da pena de morte, da prisão perpétua, etc. (desde que não aplicável ao seus, é claro, pois a vida seria muito entediosa se houvesse pena de morte para os sonegadores de impostos e para os que falseiam a verdade na declaração do imposto de renda, prisão perpétua para os que "molham a mão" do policial de trânsito para não ser multado, etc, etc e tal). Isso mostra que honestidade, moralidade e tiro da polícia (de preferência pelas costas) é algo muito bom, mas desde que para os outros, é claro!

Realmente, nem a elite, enm os seus advogados e...

caiçara (Advogado Autônomo)

Realmente, nem a elite, enm os seus advogados estam preparados para uma policia honesta e dura. Eu imagino um desses defensores de criminosos organizados sendo "revistado" por um policial ao "estilo texano". Quanto à necessidade de visitas intimas e liberdades aos presos, em muitos paises mais civilizados que o Brasil preso fica confinado, SEM CONTATO COM O MUNDO EXTERNO, durante toda a sua pena. E, consequentemente, (será por acaso?), nesses países a criminaluidade é muito menor. Só o preso brasileiro é que precisa de celular, visita intima e banho de sol pra viver. E só neste paizinho é que, qiem é pago para "defender a sociedade de facínoras" defende privilégios aos presos! Realmente, estamos caminhando para o fundo do poço!

Há de ser dito que a Elite da qual fala Luiza é...

Lucas Janusckiewicz Coletta (Advogado Autônomo)

Há de ser dito que a Elite da qual fala Luiza é a elite da qual pertencem Lula e seus correligionários proletários e membros do MST, porque o cidadão de bem, seja rico ou pobre quer ter uma policia bem remunerada.

Perdoe-me, respondo à pergunta sobre quantas "m...

Armando do Prado (Professor)

Perdoe-me, respondo à pergunta sobre quantas "mulheres de calças" que entraram no M.P.. Conmheço muitas, aliás a maioria: de calças, vestindo terninhos e com comportamento masculino, autoritárias e arrogantes. Agora mulheres, mães, femininas, no M.P. e na Magistratura, conheço poucas, infelizmente.

digo "maravilhoso"

Armando do Prado (Professor)

digo "maravilhoso"

Explico mais didaticamente. A questão principal...

Armando do Prado (Professor)

Explico mais didaticamente. A questão principal não é entre os sexos, assim como não o é entre negros e brancos, altos e baixos, magros e gordos, ou o que valha. A problemática passa pela escandalosa diferença entre a minoria que tem tudo e os milhões que estão na linha de pobreza, assim como outros milhões abaixo da tal linha. Essa é a luta. Essa diferença é que tem que ser tirada. A classe dominante ao longo dos séculos para tergiversar e mudar o foco de luta, deslocou para a opressão das mulheres, das minorias, etc. Não que não existam, mas, são muito mais decorrência da exclusão da maioria do que qualquer outra coisa. Finalmente, os argumentos do tipo que uma moça entrou em concorrido concurso para promotor ou juiz, só confirma a regra de que as mulheres para entrarem no "maravilhos" mundo dos homens, fazem igual, imitam-no no que estes têm de pior. Veja o recente caso da ministra Elen Gracie: em vez de homenagerem-na pela capacidade, pela competência, etc, choveu "elogios" de que era mulher, primeira mulher, bonita, e outras conversas que só confirmam a regra que todos queremos combater. Homens e mulheres são muito desiguais e diferentes, ainda bem.

Adoro rebater argumentos falaciosos do tipo: "Q...

Miriam (Advogado Autônomo)

Adoro rebater argumentos falaciosos do tipo: "Quantos mozart, Einstein, de saias você conhece?" Ora, em uma época em que as mulheres NÃO PODIAM SEQUER APRENDER A LER E ESCREVER, como é que alguma mulher iria se destacar onde quer que fosse? Agora, especificamente em relação à Luiza, pessoa que admiro muitíssimo: ela passou em um concurso público concorridíssimo, em uma época onde mulheres absolutamente eram discriminadas e reprovadas apenas por serem...mulheres. Imagine a inteligência dessa moça, passando, logo após concluir seu curso de Direito, em um concurso onde, até hoje, centenas de homens disputam sem conseguir passar. Ela, apenas e tão somente por ser mulher, é mais inteligente do que qualquer homem que passou no mesmo concurso, isso porque, naquela época (e ainda hoje, eu acho), a mulher era obrigada a provar ser melhor do que dez homens juntos, para passar nesse concurso. Quantas "Luizas" de calças você conhece???????

Doutora Luiza, perdoe-me, mas essa história de ...

Armando do Prado (Professor)

Doutora Luiza, perdoe-me, mas essa história de igualdade dos sexos é meramente ideológica. É como diz um desembargador aposentado do T.J. de S. Paulo: quantos Mozart, Beethoven, Wagner, Grieg, Brahms, Lizt, Vila-lobos, Van Goh, Picasso, Portinari, Einstein, Freud, Marx, etc, de saias você conhece? Retruquei, mas não convenci. Em resumo, as mulheres são importantes por serem mulheres, não por ficarem iguais aos homens (posturas, jeitos, terninhos, modos autoritrios,etc). As mulheres sentem os filhos durante nove meses dentro de si, enquanto os homens conhecem os filhos após o parto das...mulheres. Mulher quando é inteligente, o é como mulher, enquanto mulher,não por imitar o homem. Quanto à sugestão da eminente procurador para o sistema prisional, vejo com tristeza a velha idéia neoliberal de privatizar mundos e fundos. Não é por aí, doutora. A China vem atropelando todos com empresas estatais, apesar das bobagens que dizem alguns jornalistas econômicos. O mesmo está acontecendo com a Rússia, que retornaou às empresas estatais, ganhando novamente espaço na corrida entre as potências. Só aqui continuamos com a lenda do estado mínimo, aqui e no Haiti. Ah, sim, também na Tanzânia, no antigo Congo Belga, etc.

Essa falta de eficiência e corrupção policial d...

olhovivo (Outros)

Essa falta de eficiência e corrupção policial deve ser debitada, em grande parte, ao MP. Desde 1988, há quase vinte anos, portanto, cabe ao MP exercer o seu controle externo. E em quase 20 anos o que fez o MP. A coisa só piorou. Além disso, quem atua na área criminal sabe que o MP, em geral, se limita a apor o famoso carimbo "nada a opor à dilação de prazo" nos inquéritos. Muitos, alías, "chutam" inquéritos já relatados, ao invés de denunciar ou pedir o arquivamento, sobrecarregando o trabalho da Polícia com cotas inúteis. É chegada a hora de se parar com esse empurra-empurra, cada qual jogando a responsabilidade nos outros, quando na realidade a ineficiente maior é na função que lhe foi conferida. O que vem fazendo o MP nesses vinte anos de controle externo da atividade policial, em que as coisas somente pioraram ? É uma pergunta que deveria ser respondida sem demagogia e sem corporativismo.

EM SÍNTESE, O PRINCIPAL: AS ELITES NÃO QUEREM P...

Ruberval, de Apiacás, MT (Engenheiro)

EM SÍNTESE, O PRINCIPAL: AS ELITES NÃO QUEREM POLÍCIA HONESTA, MUITO MENOS OS EMPRESÁRIOS QUE TÊM NEGÓCIOS COM O SETOR PÚBLICO.

O Comjur não tem que perguntar quando ela foi a...

Michael Crichton (Médico)

O Comjur não tem que perguntar quando ela foi a uma cadeia. Tem que perguntar ao pessoal do GECEP...

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