Suzane von Richthofen irá aguardar em casa seu julgamento, marcado para o dia 5 de junho. O Superior Tribunal de Justiça deu liminar que garante a prisão domiciliar da jovem, acusada de tramar o assassinato dos pais.
A decisão foi tomada nesta sexta-feira (26/5). O ministro Nilson Naves, da 6ª Turma do STJ, acolheu pedido em Habeas Corpus ajuizado pela defesa de Suzane, capitaneada pelo advogado Mário de Oliveira Filho. O ministro determinou que o juiz do processo avalie a necessidade de vigilância policial, que deverá, se for o caso, “ser exercida com discrição, para não constranger a ré e as pessoas que com ela estiverem”.
A defesa bateu às portas do STJ depois que a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de liberdade. O ministro Nilson Naves destacou que não era lícito ao juiz de primeiro grau decretar a prisão novamente porque o Superior Tribunal de Justiça já havia se pronunciado. O ministro relata que, “se se repete prisão idêntica a outra, está-se pondo em xeque (risco, perigo) a autoridade da decisão revogatória da prisão precedente”.
A prisão de Suzane, decretada pelo juiz Richard Francisco Chequini a pedido do Ministério Público paulista, foi motivada pela entrevista que ela deu ao programa Fantástico, da Rede Globo, e à revista Veja, no dia 9 de abril. Durante a entrevista, Suzane finge que chora e simula fragilidade e arrependimento.
No pedido ao STJ, a defesa sustentou a inexistência de elementos que justifiquem a prisão. “Em liberdade, a paciente (Suzane) respondeu a todas as expectativas sociais de um comportamento ajustado e aderente às normas jurídicas.”
De acordo com o pedido, ela “nunca se recusou nem se omitiu a comparecer em juízo, até mesmo na circunstância absolutamente constrangedora de ser presa. Em nenhum instante ameaçou quem quer que seja. Conhecendo o decreto de prisão, não buscou a fuga. Ao contrário, além de tomar ciência em cartório do libelo, apresentou-se espontaneamente para ser presa assim que tomou conhecimento da decretação de custódia”, afirmaram os advogados. A defesa também espera que, caso seja condenada, ela fique fora da prisão até o trânsito em julgado de todos os recursos.
Suzane, seu namorado Daniel e o irmão dele, Christian Cravinhos, confessaram ter matado o casal Marisia e Manfred von Richthofen, a golpes de pau, na casa em que a família vivia, em outubro de 2002. Os acusados vão a Júri Popular no dia 5 de junho e responderão por duplo homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, com a utilização de meio cruel e impossibilidade de defesa das vítimas. Ela está presa no Centro de Ressocialização de Rio Claro, no interior de São Paulo.
HC 58.813