O promotor de Justiça Rômulo de Andrade Moreira lança nesta sexta-feira (26/5) o livro Estudos de Direito Processual Penal: Temas Atuais. O lançamento será no Cerimonial Bella Fiesta, em Salvador, Bahia.
A obra reúne reflexões diversas sobre Direito Processual Penal, disciplina que o promotor ensina nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade Salvador. No livro, o professor discorre sobre temas atuais como o temido RDD — Regime Disciplinar Diferenciado (Lei 10.792/2003) e aborda também crimes culposos, embriaguez, entre outros temas.
O livro traz também ensaios a respeito da relação do Terceiro Setor com o Direito e sobre o exercício da advocacia criminal. Um dos pontos importantes em sua obra são os trabalhos sobre a Lei de Tóxicos (Lei 10.409/02).
Rômulo de Andrade Moreira é coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público da Bahia.