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Diferenças culturais

Se houvesse respeito à democracia, não haveria terrorismo

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O terrorismo significa uma reação extremada por um desacordo de idéias entre uma nação e um reacionário. Tal divergência pode ser conceitual, mas na maioria das vezes reflete uma diferença eminentemente cultural. E se os ideais de democracia e cidadania fossem respeitados, certamente não existiriam atentados como os ocorridos no fatídico 11 de setembro, nos Estados Unidos.

A diversidade cultural é enorme, desde línguas, culturas até religiões, com notórios conflitos ideológicos. O grande problema reside no fato de alguns almejarem impor sua vontade coercitivamente a outros e se utilizarem para tanto de medidas econômicas para obterem êxito, ou pior, tentar impor sua cultura em detrimento de outra.

O terrorismo surge exatamente neste descontentamento, que pode ser representado por uma única pessoa, ou por um grupo, como é o caso de entidades sabidamente reacionárias como o ETA. Algumas vezes, as ações destes indivíduos se fazem tão presentes e fortes que ultrapassam os limites da democracia, e tal fenômeno também pode ser comprovado com o Talibã, que dominou um país e resultou na criação da República do Talibã. Neste caso, a pressão interna foi tão intensa que sobrepujou a soberania da própria nação.

Interessante como a política interna de um país pode influenciar decisivamente na política externa. No caso americano, o líder assumido dos atentados foi um soldado altamente treinado pelo próprio governo americano, que ficou muito rico ao longo do tempo e decidiu se “vingar” da política adotada por aquele país.

Ainda no caso americano, a pressão popular (conflito interno) foi tão intensa que praticamente obrigou o seu governo a tomar uma atitude. Os cidadãos americanos entenderam que, ao destruírem um dos símbolos de sua cultura (Word Trade Center, também conhecido como Torres gêmeas), a soberania dos Estados Unidos estaria ameaçada e que o conceito de superpotência se mostrava extremamente frágil.

A resposta foi uma cruzada maciça e destrutiva atrás do terrorista, que até o momento resultou infrutífera, já que este ainda não foi encontrado.

O exemplo do soldado que fez o mundo se voltar para os Estados Unidos em 11 de setembro, ou seja, Osama Bin Laden, reflete o que a diferença cultural pode produzir se extremada. Este indivíduo teve um alto treinamento e utilizou tudo o que aprendeu contra o seu próprio professor, simplesmente por não concordar com a metodologia daquele país.

O terrorismo é uma ameaça que surge do exterior, ao qual enseja uma luta, que ultrapassa os limites da democracia e da civilidade, já que alguns Estados compreendem como sendo armada.

Todavia, não é um conceito unicamente externo devendo ser considerado também o âmbito interno, mais especificamente as já mencionadas diferenças culturais fundamentais. O que enseja um conceito bélico, nem sempre respeitando os ideais da liberdade e da democracia, apesar de muitos presidentes se valerem exatamente destes argumentos para justificarem uma verdadeira cruzada contra o terrorismo.

A mais célebre justificativa é a de que, se não houver uma reação armada, haverá um subjuramento da nação ante ao inimigo, o qual Estado algum pode permitir, já que sem autonomia não existe governo.

Apesar de tais caminhos não serem conduzidos de maneira democrática, a defesa dessas premissas se faz pungente para dirimir e erradicar conflitos. Aceitando que cada cultura tem sua própria liberdade e ninguém, seja uma pessoa, um grupo ou até mesmo uma nação, pode sufocar seus ideais, porque a liberdade cultural e individual é imprescindível, contanto que os limites sejam respeitados.

Todo indivíduo tem o deito a ter uma crença, um idioma, uma ideologia, que pode ou não ser a mesma de seu vizinho. Desde que haja um respeito e uma tolerância a coexistência pode ser pacífica.

O que não pode ocorrer são conflitos exatamente por esta diferença. A sociedade em tempos de globalização avança em tantos aspectos, mas infelizmente mantém uns vícios até o momento considerados como insanáveis.

Um conflito físico ou armado não gera benefícios a nenhum dos envolvidos. A solução não é uma cultura única, um único idioma ou religião, mas sim um respeito imperativo destas diferenças, sem a necessidade de um tentar se impor sobre o outro pelo uso da força. A democracia existe para todos.

Com a opção de um atentado, toda a luta pela liberdade de expressão fica em segundo plano, já que agora o que passará a imperar é um conflito de soberania, principalmente em relação ao Estado atacado.

E este conflito deturpa o ideal original que é exatamente a livre expressão de crença, idéia, religião, por parte do suposto ofendido. Não é com um ato terrorista que o espaço pretendido será alcançado, exatamente o contrário, o conflito subseqüente ensejará um sufocamento e uma repressão maciça para que tal ato não se repita. E avanços sociais tão importantes como a democracia e a liberdade de expressão estarão dizimados.

O que nos reporta a épocas não muito saudosas como os grandes conflitos entre nações pela reafirmação de sua soberania. Acredito que a volta destes dias por meio de atos terroristas em nada irá ajudar os menos favorecidos.

O terrorismo não é a justificação para a defesa de nada. Um ideal não pode ser defendido por uso de violência. Outros meios devem ser utilizados.

 é advogado, doutorando em Filosofia do Direito (PUC), mestre em Filosofia do Direito (PUC), especialista em Criminologia pelo Istituto Superiore Internazionale di Scienze Criminali, especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra, pós-graduado em Direito Penal — Teoria dos Delitos (Universidade de Salamanca), pós-graduado em Direito Penal Econômico na Fundação Getúlio Vargas.

Revista Consultor Jurídico, 26 de maio de 2006, 15h11

Comentários de leitores

2 comentários

Acho que o autor desconhece que o terrorismo is...

Luiz Augusto Mendes (Delegado de Polícia Estadual)

Acho que o autor desconhece que o terrorismo islâmico não é reação qualquer ação "imperialista". Isso é o que os próprios terroristas querem que pensemos, pois, assim, seus atos ganham legitimação. Esss radicais nos consideram infiéis, caro autor, eles querem a destruição do Ocidente porque consideram nossas crenças (Cristianismo, Judaísmo etc) e nossos valores uma afronta ao Islã. Aos olhos deles, não somos dignos de Alá e devemmos pagar por isso.

Democracia é só um expediente para tomada de de...

Lord Tupiniquim - http://lordtupiniquim.blogspot.com (Outro)

Democracia é só um expediente para tomada de decisões políticas. O terrorismo destrói o Estado de Direito. A confusão conceitual é fatal como demonstro em recent post que coloquei no meu blog.

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