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Procurados do mensalão

Todo mundo encontra o Dirceu menos o oficial de Justiça

O ministro Joaquim Barbosa, relator do Inquérito do mensalão no Supremo Tribunal Federal, não acatou nenhum dos pedidos de prisão contra vários dos 40 denunciados pela Procuradoria-Geral da República. Segundo o ministro, as prisões preventivas requeridas não atendiam aos requisitos rigorosos e claros da lei processual penal. “Não adianta decretar e o plenário revogar”, salientou.

Segundo Joaquim Barbosa, a prisão cria uma série de dificuldades processuais já que os prazos se encurtam para os indiciados presos. Ele citou como exemplo que após a decretação da prisão, ainda na fase de investigação, o Ministério Público é obrigado a denunciar em cinco dias. “A prisão é excepcional para evitar que o sujeito continue a praticar crimes ou que fuja o que não parece ser o caso dos investigados nesse inquérito”, concluiu. Barbosa disse que as investigações caminham para a abertura de um novo inquérito para racionalizar os trabalhos.

Joaquim Barbosa informou também que o procedimento de notificação dos 40 investigados, distribuídos em oito estados diferentes, ainda está em curso. A maioria dos residentes em Brasília já recebeu a notificação mas, em alguns casos, houve problema na localização dos envolvidos em razão de mudança de endereço. O ministro estuda também a possibilidade de notificar os não encontrados por edital.

José Dirceu

Entre os acusados que não foram notificados ainda está o deputado cassado e ex-ministro José Dirceu. Embora esteja continuamente circulando por locais públicos, dando palestras e frequentando colunas sociais, Dirceu ainda não foi localizado. Na quinta-feira, teve um encontro com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, em Brasília, mas o oficial de Justiça não viu. Segundo Joaquim Barbosa, Dirceu é um dos que mudou de endereço.

O advogado do ex-ministro, José Luís Oliveira Lima contesta a informação e diz que os endereços da casa e do escritório de Dirceu em São Paulo, onde tem domicílio eleitoral, continuam os mesmos e constam dos autos. Oliveira Lima diz que vê com estranheza o cunho sensacionalista deste tipo de notícia. Afirma também, que diante disso, deverá peticionar no inquérito para confirmar os endereços do ex-ministro.

O relator disse, ainda, que as notificações de indiciados residentes em outros estados já foram enviadas e só depois de feitas serão mandadas de volta para o Supremo. Nesse sentido, o ministro observou que não há como saber, exatamente, o número de pessoas que já foram notificadas. Por outro lado, Barbosa acredita que já nos próximos dias começará a receber as primeiras defesas preliminares.

Joaquim Barbosa afirmou que há no caso uma pequena dificuldade em razão de o Ministério Público Federal ter oferecido a denúncia antes de concluídas as investigações. Ele explicou que a Polícia Federal também precisa manusear os autos para fazer as diligências requeridas e continuar investigando. Para contornar o problema, o ministro enviou cópias dos autos para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília. De acordo com Barbosa, o grande número de indiciados também dificulta o manuseio e acesso aos autos do inquérito pelos advogados.

Segredo de justiça

O ministro informou, ainda, que as diligências requeridas pela Procuradoria Geral da República e deferidas pelo Supremo continuam sob segredo de justiça para garantir a execução dos procedimentos. O relator acrescentou que já determinou muitas quebras de sigilo bancário e telefônico dos indiciados, busca e apreensão de documentos e bloqueio de bens. “As medidas cautelares têm função específica e não se pode revelar de antemão em razão do efeito surpresa”, explicou o ministro.

O ministro informou ainda que a digitalização dos autos do inquérito será finalizada até esta sexta-feira (26). Segundo o ministro, o STF vai apresentar uma versão com os dados sigilosos bloqueados. A primeira versão digitalizada para fazer as notificações dos indiciados continha 14 mil páginas. Joaquim Barbosa informou que agora, com a inclusão dos 86 apensos, o inquérito conterá 40 mil páginas.

Inq 2.245

Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 2006, 19h57

Comentários de leitores

4 comentários

Agora que o ex-ministro José Dirceu já sabe que...

olhovivo (Outros)

Agora que o ex-ministro José Dirceu já sabe que estão querendo intimá-lo, que tal um gesto republicano de dar uma passadinha na secretaria do STF e dar-se por intimado. Afinal, essas diligências do oficial de justiça estão sendo pagas pelo povo.

Título infeliz, realmente. Não está sendo justo...

Michael Crichton (Médico)

Título infeliz, realmente. Não está sendo justo. O Conjur tem certo ... pelos que militam no Judiciário

Muito infeliz o titulo da matéria. O Oficial de...

Rommel (Oficial de Justiça)

Muito infeliz o titulo da matéria. O Oficial de Justiça realiza diligencias nos endereços que estão consignados no mandado. O fato de o acusado estar constantemente na mídia e freqüentando vários locais públicos não pode servir para avacalhar o trabalho do Oficial de Justiça. O mandado deve conter os dados corretos para a eficiência na diligencia. Não adianta o mandado conter o endereço que o acusado usava ou que usa esporadicamente. O mandado deve citar o endereço onde o acusado pode ser encontrado diariamente seja residencial ou do trabalho.

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