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No forno

Roberto Pasqualin prepara livro sobre reforma tributária

O advogado tributarista Roberto Pasqualin deve lançar em breve um livro sobre reforma tributária. Na obra, que ainda é preparada, ele analisará as propostas apresentadas nos últimos 20 anos, a carga tributária geral e setorial, bem como os princípios jurídicos informativos que constituem a base da reforma tributária.

Para Pasqualin, o principal ponto que prejudicou a realização de uma reforma tributária efetiva no Brasil, até hoje, foi o receio do governo federal de perder arrecadação e dos governos estaduais de perderem poder sobre o ICMS. “É necessário fazer uma reforma completa e estrutural. Isso depende de liderança forte e de vontade política real, de uma análise séria, isenta e não partidária da tributação no Brasil.”

Na avaliação do tributarista, a reforma deve ser baseada na simplificação e desburocratização do sistema, na qualidade da estrutura tributária, na redução das alíquotas e no aumento da base de contribuintes.

Roberto Pasqualin é sócio do Pasqualin Advogados e tem mais de 35 anos de experiência na área jurídica. Ele é especialista em Direito Tributário, Empresarial, Contratual e Arbitral. Seu escritório mantém parcerias e correspondência com outros escritórios no Brasil (Brasília e Rio de Janeiro) e no exterior (Nova York, Houston, Paris e Buenos Aires).

Revista Consultor Jurídico, 25 de maio de 2006, 7h00

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