O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24/5) a indicação de Cármen Lúcia Antunes Rocha para assumir o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal. Foram 55 votos a favor e um contra. Não houve abstenções. Apesar de a pauta do Senado estar trancada por quatro Medidas Provisórias, oposição e situação fizeram um acordo para votar a indicação.
Agora, a nova ministra será nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Cármen Lúcia ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Nelson Jobim. A nova ministra havia sido aprovada, por unanimidade, na sabatina feita pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
A mineira Cármen Lúcia Antunes Rocha tem 50 anos e foi aluna do ministro aposentado Carlos Velloso. É professora de Direito Constitucional da PUC de Minas Gerais, onde graduou-se. Guerreira, ela é conhecida por sua atuação eloqüente nas comissões da OAB Nacional e em movimentos pela reforma política e moralidade eleitoral. Foi procuradora-geral do estado de Minas Gerais no governo Itamar Franco.
Com a indicação, Cármen Lúcia será a segunda mulher a ocupar uma cadeira na mais alta corte de Justiça do país e a terceira representante de Minas na atual composição do tribunal. A procuradora produziu, durante o governo Fernando Henrique, alguns dos mais contundentes pareceres contra medidas adotadas pelo governo federal.
Já publicou, dentre outros livros, Direitos de e para todos, Perspectivas do Direito Público, Constituição e Segurança Jurídica e O Direito à Vida Digna. No final do ano passado, Cármen Lúcia coordenou o Fórum pela Moralidade Eleitoral como integrante da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.