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Lotações paulistanas

MP fiscaliza contratações em transporte público em São Paulo

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O Ministério Público do Trabalho fará de terça (23/5) até sexta-feira, em São Paulo, uma série de operações de fiscalização. O objetivo é punir os responsáveis pelo fornecimento de cobradores, motoristas e mecânicos, irregularmente, para inúmeras cooperativas de vans que operam na região metropolitana da capital.

Cinco procuradores farão parte da equipe de fiscalização. O grupo será coordenado por Geraldo Emediato de Souza, vice-coordenador do Grupo de Combate às Fraudes do MPT. Só este ano, em São Paulo, os procuradores do MP abriram 118 processos contra cerca de dois mil réus, durante inspeções especiais sobre o cumprimento de obrigações trabalhistas.

As operações na capital paulista serão as primeiras do Ministério Público do Trabalho desde que o governo federal baixou, dia 8 de maio, um pacote trabalhista que regulamenta o funcionamento de cooperativas de trabalho. Tal como no projeto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as ações do MPT desta semana buscam evitar que tais entidades permitam aos seus dirigentes sonegar direitos trabalhistas aos funcionários.

Os procuradores prometem apoiar as cooperativas montadas legitimamente por quem foi empregado com carteira assinada um dia, mas prometem jogar duro contra quem atua ilegalmente.

 é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 23 de maio de 2006, 7h00

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