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Marca recauchutada

Recauchutadora tem de indenizar Goodyear por uso de marca

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A recauchutadora de pneus Pneuback foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil para a fabricante de pneus Goodyear por uso indevido da marca em anúncios publicitários. A Pneuback também não poderá mais usar o logo da Goodyear em suas propagandas sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

A decisão é da juíza Helena Cândida Lisboa Gaede, da 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, e mantém liminar que já havia sido concedida. A juíza entendeu que o uso da marca da Goodyear sem autorização caracteriza concorrência desleal.

Na ação, a Goodyear alegou que a Pneuback publicou no jornal O Globo propaganda com a marca da fabricante de pneus, além de ter usado as mesmas cores e formato de texto que a Goodyear. Em sua defesa, a recauchutadora explicou que, em sua publicidade, utilizou não só a marca da Goodyear, mas também de outros duas fabricantes de pneus, pois são estes que ela recauchuta.

Para a juíza Helena, mesmo sendo uma fabricante de pneus novos e a outra de pneus usados, ficou caracterizada a concorrência desleal por parte da Pneuback, por buscar captar novos clientes usando a marca de outra empresa sem autorização. “Resta evidente o intuito de confusão com a marca da autora [Goodyear], não só pelo uso do pé alado entre os nomes das marcas, como pelas cores e grafia das letras, que pode induzir o consumidor a pensar tratar-se de empresa ligada a Goodyear.”

A juíza, no entanto, negou o pedido da fabricante de pneus para que recebesse também reparação pelos danos matérias. Para isso, disse ela, seria necessário que a Goodyear demonstrasse os prejuízos e os lucros cessantes.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 22 de maio de 2006, 10h23

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