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Olho na butique

Justiça determina perda de carga importada para a Daslu

A Justiça Federal de Itajaí (SC) determinou o perdimento de uma carga avaliada pelo Ministério Público em R$ 1,7 milhão, importada pela empresa Columbia Trading a pedido da Daslu. De acordo com o procurador da República Matheus Baraldi Magnani, a importadora não declarou à Receita Federal que a carga tinha como destino a megabutique e deixou de pagar mais de R$ 300 mil em impostos.

O juiz Villiam Bollmann negou pedido de Mandado de Segurança impetrado pela Daslu, que pretendia liberar a carga, em abril. As mercadorias irão, agora, a leilão.

A carga foi apreendida pela Receita Federal em janeiro deste ano no aeroporto de Navegantes, em Santa Catarina. Os produtos importados tinham a etiqueta da Columbia Trading sobreposta à da butique de luxo.

Segundo o Ministério Público, a importadora tentou entrar com a carga no país sonegando informações ao Fisco. O procurador Matheus Baraldi Magnani juntou os autos de Itajaí ao processo que corre em São Paulo.

Eliana Tranchesi, dona da Daslu, seu irmão Antonio Carlos Piva de Albuquerque, e os proprietários de cinco importadoras que operavam para a Daslu respondem na 2ª Vara Federal de Guarulhos a ação por formação de quadrilha, descaminho (fraude em importação) e falsidade ideológica. A denúncia contra os empresários foi aceita em 13 de dezembro, pela juíza Maria Isabel do Prado.

Revista Consultor Jurídico, 22 de maio de 2006, 20h55

Comentários de leitores

3 comentários

É UMA VERGONHA A PERSEGUIÇÃO CONTRA A "DASL...

A.G. Moreira (Consultor)

É UMA VERGONHA A PERSEGUIÇÃO CONTRA A "DASLU" : 1 - O PIOR É A IGNORÂNCIA ( OU TENDENCIOSIDADE ) DA IMPRENSA, QUE EMBARCA NAQUILO QUE LHE INTERESSA ! 2 - O MINISTÉRIO PÚBLICO ENTENDE TANTO DE TRIBUTAÇÃO ADUANEIRA QUANTO EU ENTENDO DE ENERGIA NUCLEAR . MAS, SE É PARA ATACAR ALGUÉM QUE DEVE SER ATACADO, VAMOS EM FRENTE . 3 - A RECEITA FEDERAL , ... ( ESTA SABE, PERFEITAMENTE, QUE A DASLU, NADA TEM A VER COM A IMPORTAÇÃO DA TRADING, MAS, VAMOS ATACAR A DASLÚ, O MALUF, O SÉRGIO NAYA DA VIDA, ETC, ETC., ) - ... NÃO PODE TRIBUTAR, MULTAR, CONFISCAR MERCADORIAS DE UMA EMPRESA, APENAS, POR DEDUÇÃO . TEM QUE HAVER O FATO CONSUMADO. SÓ O FATO CONSUMADO GERA A TRIBUTAÇÃO OU A FUGA AO FISCO , E NÃO A ADVINHAÇÃO . É UMA VERGONHA ! QUANDO O MINISTÉRIO PÚBLICO , A RECEITA FEDERAL E A IMPRENSA DIZEM QUE A DASLU PASSOU A USAR O PORTO DE ITAJAI-SC , PARA FUGIR AO FISCO E IMPORTAR, ILEGALMENTE, MERCADORIAS SEM PAGAR IMPOSTOS , ISTO É MUITO MAIS, UMA ACUSAÇÃO À ,PRÓPRIA, RECEITA FEDERAL DE SANTA CATARINA , DO QUE À DASLÚ . AFINAL, QUEM MANDA NAS ALFÂNDEGAS É A RECEITA DEFERAL E NÃO A DASLU .

Abaporu, olha essa aí- é pra você Minha soli...

Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)

Abaporu, olha essa aí- é pra você Minha solidariedade ao pessoal da Daslu e especialmente aos defensores da moça. Otavio Augusto Rossi Vieira Advogado Criminal em São Paulo

É... uma vez escrachada na mídia, não adiante p...

olhovivo (Outros)

É... uma vez escrachada na mídia, não adiante pleitear direitos.

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