ConJur sorteia Código de Defesa do Consumidor, da Saraiva

A revista Consultor Jurídico sorteia nesta sexta-feira (26/5) o livro Código de Proteção e Defesa do Consumidor, da editora Saraiva, com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes.

Além da Lei 8.078/1990, a edição permite a consulta da legislação sobre os crimes contra a economia popular, contra o sistema financeiro e contra a ordem econômica. Também contém o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/2003) e as normas do Cade — Conselho Administrativo de Defesa Econômica que podem ser aplicadas às mensalidades escolares, ao nome genérico dos medicamentos, aos planos e seguro de saúde e à Agência Nacional de Saúde.

Para concorrer, é necessário se cadastrar ou se recadastrar na ConJur, clicando aqui. Para quem já é cadastrado, é necessário atualizar os dados. Basta clicar em editar cadastro e preferências ao lado direito da tela para preencher os campos que estão em branco. Quem se cadastrou ou recadastrou a partir de 4 de maio já concorre ao sorteio.

O objetivo do sorteio é estimular o recadastramento com dados mais detalhados sobre as preferências dos leitores. Somente os leitores cadastrados no site podem fazer comentários nos textos publicados. O ganhador do sorteio terá seu nome publicado na Consultor Jurídico e também será procurado para receber o livro.