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Plano de saúde

Planos individuais contratados a partir de 1999 subirão 8,89%

A Agência Nacional de Saúde Suplementar divulgou nesta sexta-feira (19/5) o índice do reajuste anual para planos individuais assinados a partir de janeiro de 1999: 8,89%. O porcentual é inferior aos 11,69% do ano passado, mas a Pro Teste — Associação Brasileira de Defesa do Consumidor reagiu argumentando que ele equivale ao “dobro da inflação oficial”. Já a Fenaseg — Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização considerou o número insuficiente para cobrir a “inflação médica”.

O aumento atinge 14% do total de usuários de planos de saúde do País, aproximadamente 6 milhões de pessoas, segundo a ANS. Estão incluídos também os planos anteriores à janeiro de 1999 que não contenham em suas cláusulas um índice explícito, como o IGP-M ou o IPC, como referência para reajustes, e aqueles operados por entidades de autogestão financiados exclusivamente por recursos de seus beneficiários.

Poderão aplicar o índice as operadoras com data-base entre maio deste ano e abril de 2007, mas apenas na data de aniversário do contrato. A informação é do repórter Rodrigo Morais, do jornal O Estado de S. Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 20 de maio de 2006, 9h37

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