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Operação Anaconda

STJ mantém condenação do juiz afastado Casem Mazloum

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus para o juiz federal afastado Casem Mazloum, condenado por formação de quadrilha. Na mesma sessão, a Turma negou dois HCs para Jorge Luiz Bezerra da Silva, delegado aposentado da Polícia Federal, condenado por formação de quadrilha. Ambos foram investigados pela Operação Anaconda.

Os três pedidos de Habeas Corpus requeriam a anulação da condenação. Para a defesa de Mazloum, a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região não estava bem fundamentada.

Os advogados de Bezerra da Silva afirmavam que a condenação do delegado foi baseada em interceptações telefônicas ilícitas, já que foram prorrogadas indevidamente além do prazo previsto em lei. A defesa afirmava também que faltavam provas concretas para a condenação.

Para a relatora, ministra Laurinda Vaz, a escuta telefônica foi apenas um dos instrumentos utilizados durante o amplo processo investigatório. Ela entendeu que é impossível se falar em falta de suporte de provas ou base idônea para as condenações e que o pedido de Habeas Corpus não é a via adequada ao reexame de provas para verificar a alegada inocência dos condenados. Os três pedidos foram negados por unanimidade.

Histórico

A Operação Anaconda foi deflagrada em 2002 pelo Ministério Público e pela Polícia Federal para investigar um suposto esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de sentenças judiciais. A organização criminosa foi identificada e seus integrantes denunciados e condenados por acusações que vão desde crimes contra a ordem tributária até formação de quadrilha.

Casem Mazloum foi afastado do cargo e condenado a quatro anos de detenção. Sua pena foi transformada em prestação de serviços. Jorge Luiz Bezerra da Silva foi condenado a três anos de reclusão em regime fechado e está em liberdade condicional depois de cumprir mais de dois terços da pena.

Revista Consultor Jurídico, 19 de maio de 2006, 20h04

Comentários de leitores

9 comentários

Como se vê você é possuidor de uma profunda cap...

Rafael Leite (Assessor Técnico)

Como se vê você é possuidor de uma profunda capacidade argumentativa Sr. Bacharel, para não dizer COVARDE e insípida, agora realmente estou convencido da inocência do Mazloum, avaliando um de seus defensores.

E o melhor entendimento deve ser o seu, não é, ...

Zé Carioca ()

E o melhor entendimento deve ser o seu, não é, prezado Rafael Leite, Assessor Técnico? O que é o STF, perto de um "assessor técnico"...? Ora tenha dó. Não fale besteira!! Basta atentar para as bizarras decisões do STJ (uma vergonha) e do TRF-3 (sem comentários...)!!

Pelo que os colegas abaixo defendem trata-se de...

Rafael Leite (Assessor Técnico)

Pelo que os colegas abaixo defendem trata-se de uma inocente vítima da operação Anaconda juntamente com os mais famosos Nicolau, Rocha Mattos e Luiz Estevão. Custo a acreditar na inocência dele, não só em respeito ao entendimento do STJ e do TRF, mas também pela sua peculiar atuação no caso, leia-se decisões coniventes. E como o STF vem demonstrando nos ultimos anos quem tem a última palavra nem sempre tem o melhor entendimento.

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