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Comentários de leitores

20 comentários

Em primeiro lugar deve ser definido o que é DES...

vivaldo (Advogado Sócio de Escritório - Trabalhista)

Em primeiro lugar deve ser definido o que é DESACATo, como acontece e em que casos pode ser condsiderado uma defesa mais veemente por advogados um DESACATO. Em segndo lugar uma pena porque a sustentação oral após o voto do relator é FUNDAMENTAL. Na Especializada ustiça do Trabalho, isto já acontece com grande sucesso, e onde os processos, é a minha opinião, são mais bem julgados

CADA VEZ MAIS PERPLEXO COM AS DECISÕES JUDICIAIS.

Duda (Bacharel - Consumidor)

CADA VEZ MAIS PERPLEXO COM AS DECISÕES JUDICIAIS.

O DEBATE É BOM E PRÓPRIO DO SISTEMA DEMOCRÁTICO...

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

O DEBATE É BOM E PRÓPRIO DO SISTEMA DEMOCRÁTICO. A MEU VER HOUVE , SIM, UMA DERROTA DA CLASSE , EM VISTA DO JULGAMENTO DA ADIN EM COMENTO PELO SUPREMO, RESTRINGINDO, AINDA MAIS, AS PRERROGATIVAS FUNCIONAIS, BEM COMO MITIGANDO A FIGURA DO ADVOGADO. O FATO DO PRESIDENTE BUSATO (OAB/BRASIL) TER ALEGADO QUE A CLASSE SAIU VITORIOSA , EM NADA SOCORREU ESSA DESASTROSA DECISÃO DO SUPREMO, DATA VENIA. ACREDITO QUE O GRANDE PROBLEMA, NA VERDADE, AINDA ESTEJA FULCRADO NA GRANDE QUANTIDADE DE LEIS QUE EXISTES NO PAÍS. A PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO, COM MAIS DE 220 ARTIGOS (TOTALMENTE ATÍPICA A TODAS AS CARTAS MAGNAS DE QUAISQUER OUTROS PAÍSES) PRETENDEU, Á MINGUA DE UMA PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DA PLENITUDE DEMOCRÁTICA (INEXISTENTE Á ÉPOCA POR FORÇA DO REGIME MILITAR ATUANTE) ASSEGURAR "DO MÍNIMO AO MÁXIMO" , CONTRIBUINDO PARA QUE OS CONSTITUINTES "EXGERASSEM " NA DOSE, LEGISLANDO SOBRE TEMAS PRÓPRIOS DE LEIS ORDINÁRIAS E , O QUE É PIOR, ESQUECENDO-SE DE QUE, PARA QUASE TUDO, DEVERIA EXISTIR UMA LEI ESPECÍFICA QUE PRAGMATIZASSE O PRECEITO CONSTITUCIONAL. HOJE, DECORRIDOS QUASE 20 ANOS DA NOVA CARTA POLÍTICA, NEM 30% DAS LEIS NECESSÁRIAS PARA O IMPLEMENTO DOS IDEAIS DAQUELA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE FORAM EDITADAS, GERANDO UM ENORME "BURACO NEGRO" ENTRE O QUE GARANTE A CONSTITUIÇÃO E O QUE OBJETIVAMENTE PODE SE ESPERAR PARA A PRÁTICA DESSAS MESMAS GARANTIAS. NEM SE ACENE COM O MANDADO DE INJUNÇÃO, TOTALMENTE EM DESUSO DE HÁ MUITO. CONSTITUIÇÕES DEVEM SER "ENXUTAS" ; DEVEM DISPOR SOBRE O MÍNIMO INDISPENSÁVEL, A GOVERNABILIDADE; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E FORMA DE GOVERNO. SÓ ISSO. QUANTO MAIS SE BUSCA , NA LEI MAIOR, A SOLUÇÃO PARA TODOS OS PROBLEMAS, MAIS SE AFUNDA NELES. QUANTO OS NOBRES MINISTROS, MANTIVERAM O QUE JÁ ERA ESPERADO: "ESPÍRITO DE CORPO" JUÍZES NÃO GOSTAM DE ADVOGADOS E VICE-VERSA. ELES AMAM O PODER E DETESTAM SER CONTRARIADOS. DAÍ QUE A PROCEDÊNCIA DA IMPOSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL , APÓS MANIFESTAÇÃO DO RELATOR (QUE ALIÁS JÁ ESTAVA SUSPENSA POR LIMINAR) SÓ VEIO A CONFIRMAR O BROCARDO SEGUNDO O QUAL: "TOGA E GRAVATA" NÃO SE SUPORTAM NEM NO GUARDA ROUPAS.

infelismente este julgamento reflete a precaria...

celso (Advogado Autônomo)

infelismente este julgamento reflete a precaria atuação dos dirigentes da OAB, que se preocupam com livrarias, farmacias, direitos de terceiros, quinto constitucional, deixando de lado a defesa dos estatutos e prerrogativas dos advogados, conquistados as duras penas, durante longo período.

Caro Renat, ninguém apregoa o fim do comerciant...

Reginaldo (Advogado Autônomo)

Caro Renat, ninguém apregoa o fim do comerciante por ser sabido que este é o maior sonegador de impostos neste país. Em cada 10 comerciante´que me procuram, 9 sonegaram e tentam com o pagamento a extinção da punibilidade. Quando seus filhos, atropelam alguém sem habilitação, não são criminosos, são rebeldes, ou, são pegos pelo Denarc vendendo ecstasy, também não são traficantes e, sempre "épreciso fazer alguma coisa". O Brasil é o páis que mais tem leis, mas tem uma população desobediente. A OAB é contra um punhado de leis inúteis por isso. A OAB pode até ter seus defeitos e, sou critíco a ela, mas negar tudo o que faz é no mínimo ignorância. O sr. responsabiliza a Ordem, mas e seu deputado, como vem votando, o sr. sabe? Aliás, o sr. se lembra em quem voltou? É capaz de citar um projeto do malfadado deputado? Pois é, vamos nos ater a nossa própria culpa.

Sr. Elvecioandrade : sou obrigado a concordar c...

A.C.Dinamarco (Advogado Autônomo)

Sr. Elvecioandrade : sou obrigado a concordar com o Dr. Raslan. A coisa na imprensa está demais. Impera a total irresponsabilidade. Faça uma introspecção honesta e sincera e, depois, voltamos a conversar. acdinamarco@adv.oabsp.org.br

Caro "DR" Raslan, nós jornalistas não escrevemo...

elvecioandrade (Estudante de Direito)

Caro "DR" Raslan, nós jornalistas não escrevemos o que nos vem na têia não. Existem alguns péssimos profissionais que agem dessa forma e a classe não merece ser jogada na vala dos comuns. Seria o mesmo que dizer que todos os advogados da sua área são office boys de bandidos, pois há muitas notícias neste sentido, não é? Inclusive nos últimos acontecimentos em São Paulo, onde houve advogados até comprando informações secretas para beneficiar bandidos. Nós da imprensa não beneficíamos bandidos não. Pense bem antes de falar besteiras, porque a sua classe não está com essa bola toda não.

O STF continua apegado a um conservadorismo pel...

Nicola Manna Piraino (Advogado Sócio de Escritório)

O STF continua apegado a um conservadorismo pelo entendimento de que o magistrado está num degrau acima do advogado no conhecimento do direito e, em relação à mantença da sustentação oral do advogado antes do voto do Relator nos julgamentos serve para realçar a clara visão do Ministros da prevalência da última palavra para os Juízes, mesmo que os relatórios sejam cada vez mais defeituosos ou não condizentes com o objeto do processo. Destaca-se, ainda, por outro lado, lamentavelmente, a aceitação do anacronico jus postulandi na Justiça do Trabalho, previsto no art. 791, da CLT, ou seja, que a parte processual postule em juízo, pratica esta inexistente há muitos anos em qualquer instância dos Tribunais Trabalhistas. Portanto, com a posição do STF, quanto ao Estatuto do Advogado, resta impedida a justa e correta aplicação geral da condenação para o condenado ao pagamento dos honorários de sucumbência. O Supremo se esqueceu da Emenda Constitucional nº 45 que ampliou a competência material da Justiça do Trabalho criando enorme dúvida. Resta a dúvida que não quer calar: Será que haverá condenação de honorários advocatícios nos processos que não verse sobre relação de emprego, mas exclusivamente de uma controvérsia que não seja derivada do direito material do trabalho, como no caso de uma postulação de dano moral originária de um acidente de trabalho?

A grande inconveniência da supressão da express...

Ivan von Wredenn Dias (Advogado Autônomo - Civil)

A grande inconveniência da supressão da expressão "ou desacato" no parágrafo 2º do art. 7º do Estatuto é sem dúvida o favorecimento da aplicação indistinta do "esteje preso"por determinadas autoridades endeusadas em seus cargos ainda imaturos. Não vejo outra inconveniência, eis que, o advogado não necessita chegar a vias de fato para fazer dua defesa.

Acabar com a OAB é a maior heresia que já ouvi ...

Gilson Raslan (Advogado Autônomo - Criminal)

Acabar com a OAB é a maior heresia que já ouvi em toda minha vida, pelo papel que ela exerce. Que papel é esse? 1.a OAB foi, é e continuará sendo o bastião de toda a luta democrática deste país; 2.sem a OAB, os maus profissionais vão grassar neste país, na certeza de que não serão punidos por atos anti-éticos, como ocorre hoje com os jornalistas, que publicam o que lhes vêm a têia, sem nenhuma consequência profissional contra eles. Somente aqueles que não conhecem a OAB é que fazem a indecorosa proposta de sua extinção. A OAB tanto para os operadores do direito quanto para a nação é eterna.

Ouço meus botões e, para desespero, fico numa d...

A.C.Dinamarco (Advogado Autônomo)

Ouço meus botões e, para desespero, fico numa dúvida cruel. Quando se deveria permitir ao Advogado falar após o Relator, deveria ele falar após o RELATÓRIO ou após seu VOTO ? Pelas opiniões que leio, os Ilustres Colegas não se situaram bem. Se após o RELATÓRIO, estou de acordo ; porém, se após o VOTO, isto é interromper e, smj, interferir no julgamento própriamente dito, o que é juridicamente herético !!! Gostaria de ouvir os Colegas à respeito. acdinamarco@adv.oabsp.org.br

Triste observar dois comentários despropositais...

OpusDei (Advogado Autônomo)

Triste observar dois comentários despropositais, do Pires e do Renat. Com relação ao Pires, cumpre informar-lhe que o advogado existe para defender também o "pior de nós", pois se ao pior da sociedade (o bandido mais odiado) não é permitido o defensor, como então querer que haja defesa para o "melhor de nós"?! Já com relação ao fim da OAB, causa espécie o comentário, pois a OAB foi na Ditadura Militar a guardião da Democracia, a voz ativa que brandava contra o totalitarismo anti-democrocático, como foi também a responsável pelo fim do governo Collor de Melo, enlameado pela corrupção. Há advogados ruins? Com certeza, assim como há comerciantes desonestos e aventureiros, pois , afinal, ambos são seres humanos (!).

Triste observar dois comentários despropositais...

OpusDei (Advogado Autônomo)

Triste observar dois comentários despropositais, do Pires e do Renat. Com relação ao Pires, cumpre informar-lhe que o advogado existe para defender também o "pior de nós", pois se ao pior da sociedade (o bandido mais odiado) não é permitido o defensor, como então querer que haja defesa para o "melhor de nós"?! Já com relação ao fim da OAB, causa espécie o comentário, pois a OAB foi na Ditadura Militar a guardião da Democracia, a voz ativa que brandava contra o totalitarismo anti-democrocático, como foi também a responsável pelo fim do governo Collor de Melo, enlameado pela corrupção. Há advogados ruins? Com certeza, assim como há comerciantes desonestos e aventureiros, pois , afinal, ambos são seres humanos (!).

Perdemos. Pior, nada temos a fazer. Leite derr...

Oswaldo Loureiro de Mello Junior (Advogado Autônomo - Criminal)

Perdemos. Pior, nada temos a fazer. Leite derramado. Doravante, evitar mais perdas. Buscar conquistas, tal como o porte de arma, como os magistrados e membros do Min. Público. Estamos desarmados.

É triste, mas a cada dia que passa tenho a cert...

Renat (Comerciante)

É triste, mas a cada dia que passa tenho a certeza de que a OAB, hoje em dia, nada mais é do que cúmplice de bandidos. E atua eficazmente, criando malabarismos jurídicos que são compassivamente aceitos nos tribunais e impedindo a aprovação de leis penais sérias (o Brasil, podem ter certeza, é o país mais benigno para com bandidos, e, por isso, ficamente reféns e presos em nossas casas). Prego, portanto, O FIM DA OAB.

Quis dizer "segurança" de supermercado [corrija...

Saburo (Professor Universitário - Internet e Tecnologia)

Quis dizer "segurança" de supermercado [corrija-se] Aproveitando o ensejo, o prezado Pires fez uma séria acusação gratuita contra a "maioria" dos advogados. É preciso fazer prova do que afirma. Analogamente, há certos juízes ficam de olho no advogado que faz sucessivos embargos de declaração, negando a prestação jurisdicional no despacho relativo.

ESTÁ CERTO E VERDADEIRO O JULGAMENTO DOS SENHOR...

Pirim (Outros)

ESTÁ CERTO E VERDADEIRO O JULGAMENTO DOS SENHORES MINISTROS DO STF, NO QUE DIZ RESPEITO A ESSA TÃO NOBRE PROFISSÃO, MAS QUE NA MAIORIA DESSES PROFISSIONAIS "ADVOGADOS" DESRESPEITAM A ÉTICA A TODO MOMENTO, A TODO OS CLIENTES, A TODOS TRIBUNAIS, ETC!!!!

Temos muitas juízas semelhantes àquela que mand...

Saburo (Professor Universitário - Internet e Tecnologia)

Temos muitas juízas semelhantes àquela que mandou prender o pai do seu ex-namorado. Temos juízes parecidos com aquele que matou o segurando do supermercado. Agora, cuidem-se os advogados contra a estupidez de certos juizes que lançarão contra vcs a acusação desonesta de desacato no exercício de sua profissão por um simples pedido de reconsideração... O princípio da ampla defesa será manchado por aí e pela inexistência da sustentação oral suprimida. Algo anda errado neste País. Pois estas decisões saíram da mais alta corte brasileira.

Dijalma Lacerda - Pres. O/A/B/Campinas/Cosmópol...

Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Dijalma Lacerda - Pres. O/A/B/Campinas/Cosmópolils/Paulínia/SP. Foi sim desprestigiosa para a classe dos Advogados e para o Congresso Nacional, primeiro pelo absurdo de tempo que levaram para julgar, e, ao depois, pelos dispositivos que foram suprimidos, essenciais à preservação da independência no exercício do munus publicae. O momento também foi ruim na medida em que "disputa-se", entre os três poderes, quem 'manda' mais; o que temos visto é o STF amiúde se impondo sobre principalmente o Legislativo, e agora sobrou para os Advogados. Foram anos de luta jogados água abaixo. Absurdo o Advogado estar sujeito a desacato, não poder dizer sobre a corretividade da "Sala de Estado Maior", não poder falar depois do relator, as salas da OAB não mais serem do controle da entidade, etc. etc. etc.... Pelo andar da carruagem, logo estaremos despidos e, quando à democracia, todos dirão sim com certeza: - a rainha está nua ! Fosse aqui Berlim, poderíamos dizer há Advocacia aqui , numa parafrase com a fala histórica de "Há Juiz em Berlim"? Ora, Advocacia pressupõe liberdade absoluta de atuação e de meios para atuar, o que acabou de nos ser retirado. Vamos continuar na luta, até que reconheçam o erro que cometeram. Dijalma Lacerda.

Concordo com o colega Alberto Zacharias Toron n...

OpusDei (Advogado Autônomo)

Concordo com o colega Alberto Zacharias Toron no sentido de que para os advogados a impossibilidade de fazer a sustentação ora após o voto do relator foi uma grande derrota; derrota também para o Poder Judiciário, pois à toda evidência que o Julgador não se sente "confortável" em ter sua decisão contestada logo após preferir o voto. Isso só motiva a continuidade dos julgamentos monocráticos, isto é, nos Tribunais superiores é raro, mas raríssimo, que afora o relator os demais julgadores sequer olhem o processo, oxalá o estudem, motivo pela qual mais de 90% dos votos são os clássicos votos-zumbi: "acompanho o relator" (!). Perde o advogado, perde o cidadão, perde também a Magistratura. No demais, não trouxe muitas e significativas alterações para a classe. O Presidente Busato, quando diz que a decisão foi uma "vitória", com certeza falou com espírito de 'alívio', na medida que o julgamento poderia ter sido, digamos, mais castrativo de direitos. Enfim... uma solução salomônica, mas que não significa sucesso necessariamente.

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