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Dúvidas no ar

Deputado questiona regras sobre coligações partidárias

O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral uma Consulta sobre as regras para a formação de coligações para as eleições deste ano.

De acordo com o deputado, há dúvida se "pode um partido, que não tenha candidato a presidente da República, nem integre coligação para a eleição presidencial, coligar-se, nos estados, para as eleições de deputado federal ou de deputado estadual com partido que tenha candidato a presidente da República, ou integre coligação na eleição presidencial".

Na quarta-feira (17/5), outros deputado peemedebista, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu esclarecimentos ao TSE sobre o alcance da regra da verticalização para as eleições de outubro.

Revista Consultor Jurídico, 19 de maio de 2006, 7h00

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