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Cortes televisivos

PDT de Tocantins afirma que emissoras cortaram programa de TV

O PDT no Tocantins reclamou ao Tribunal Superior Eleitoral que as emissoras de televisão do estado só transmitiram em parte a sua propaganda gratuita autorizada pela lei eleitoral. Por isso, o partido pede que o tribunal obrigue as emissoras a transmitirem a propaganda na íntegra.

Na Reclamação, o partido alega que enviou às redes de televisão a fita magnética contendo a gravação do programa com antecedência superior a 24 horas, tempo suficiente para programar a exibição do programa. Segundo o PDT, as geradoras do sinal — TV Anhanguera e Rádio Anhanguera — também enviaram a todas as emissoras cópia da referida fita a fim de assegurar a transmissão do programa em caso de imprevisto.

De acordo com o PDT, a TV Jovem Palmas editou a fita, cortando quatro minutos e meio do início do programa original, para inserir propaganda do PDT de São Paulo. A legenda reclama que, embora as emissoras tenham veiculado os 15 minutos e 30 segundos restantes da gravação original, "a parte 'censurada' pela emissora constitui o cerne do programa contendo a posição política do partido no estado". Segundo o diretório em Tocantins, o "cidadão/eleitor" assiste ao início dos programas partidários e, em seguida, muda de canal ou desliga a TV.

O PDT pede que as emissoras TV Jovem Palmas, Rede TV, TV Central, TV Gênesis e Rede Boas Novas Tocantins sejam obrigadas a exibir o programa da legenda na íntegra. A matéria será analisada pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Cesar Asfor Rocha.

Revista Consultor Jurídico, 18 de maio de 2006, 7h00

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