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Crime em família

STF mantém prisão de acusado de matar mãe de seu filho

O Supremo Tribunal Federal manteve a prisão preventiva de um acusado de seqüestrar seu filho depois de matar a mãe dele. A decisão é da 2ª Turma, que negou seu pedido de Habeas Corpus para revogar a prisão preventiva decretada pela Justiça de Pernambuco.

Leonardo José Lima Martins foi denunciado pelo Ministério Público sob a acusação de ter escondido o cadáver da mãe de seu filho, além de ter tentado assassinar o menino depois do seqüestro. No pedido de Habeas Corpus, os advogados afirmaram que Martins é réu primário, com bons antecedentes e tem residência fixa, o que justificaria sua liberdade.

O relator, ministro Eros Grau, não acolheu o argumento. “A liberdade do denunciado pode resultar no aliciamento, constrangimento de testemunhas, principalmente em relação às pessoas mencionadas pelo acusado em seu interrogatório perante a autoridade policial, subordinadas hierarquicamente ao denunciado na instituição da Polícia Militar de Pernambuco.”

HC 88.535

Revista Consultor Jurídico, 17 de maio de 2006, 7h00

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