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Atrás das grades

Justiça mantém Marcola em Regime Disciplinar Diferenciado

O juiz-corregedor Carlos Fonseca Monnerat, do Decrim — Departamento Técnico de Apoio ao Serviço da Vara de Execuções Criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo, não aceitou o pedido para transferência de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, conhecido como líder da facção criminosa Primeiro Comando da Capital.

A intenção da defesa era transferir Marcola para o Centro de Readaptação da Penitenciária de Presidente Bernardes. Ele está no mesmo presídio, mas sob o Regime Disciplinar Diferenciado desde o último sábado (13/5). O RDD é um sistema prisional mais rigoroso que determina cela individual, uma hora diária de sol e veta aos presos acesso a jornais, rádio, televisão e visitas íntimas.

O juiz citou o artigo 60 da Lei de Execuções Penais. Pela regra, “a autoridade administrativa poderá decretar o isolamento preventivo do faltoso pelo prazo de até dez dias. A inclusão do preso no Regime Disciplinar Diferenciado, no interesse da disciplina e da averiguação do fato, dependerá de despacho do juiz competente”.

Marcola é apontado como o comandante de diversos ataques a policiais, bancos e ônibus em todo o estado de São Paulo, desde a noite de sexta-feira (12/5). Os atentados teriam sido uma “reação natural” dos presos às condições das detenções do Estado.

Saídas temporárias

A Corregedoria dos Presídios de São Paulo divulgou que recebeu 798 solicitações de saídas temporárias do Dia das Mães, no último domingo 14/5, somente na capital. Foram autorizadas as saídas de 602 detentos, sendo contabilizado o retorno de 587 presos, 97,5% do total.

Revista Consultor Jurídico, 17 de maio de 2006, 18h29

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