Quase ministra

CCJ do Senado aprova nome de Cármen Lúcia para o STF

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17 de maio de 2006, 13h08

A indicação do nome de Cármen Lúcia Antunes Rocha para assumir o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal foi aprovada, por unanimidade, na sabatina feita nesta quarta-feira (17/5) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Agora, seu nome será submetido à aprovação pelo plenário. Aprovado, a nova ministra será nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A mineira Cármen Lúcia Antunes Rocha tem 50 anos e foi aluna do ministro aposentado Carlos Velloso. É professora de Direito Constitucional da PUC de Minas Gerais, onde graduou-se. Guerreira, ela é conhecida por sua atuação eloqüente nas comissões da OAB Nacional e em movimentos pela reforma política e moralidade eleitoral. Foi procuradora-geral do estado de Minas Gerais no governo Itamar Franco.

Com a indicação, Cármen Lúcia será a segunda mulher a ocupar uma cadeira na mais alta corte de Justiça do país e a terceira representante de Minas na atual composição do tribunal. A procuradora produziu, durante o governo Fernando Henrique, alguns dos mais contundentes pareceres contra medidas adotadas pelo governo federal.

Já publicou, dentre outros livros, Direitos de e para todos, Perspectivas do Direito Público, Constituição e Segurança Jurídica e O Direito à Vida Digna. No final do ano passado, Cármen Lúcia coordenou o Fórum pela Moralidade Eleitoral como integrante da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.

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