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Justiça online

TST remeterá recursos extraordinários ao Supremo em meio digital

O Tribunal Superior do Trabalho começará pelos Recursos Extraordinários despachados ao Supremo Tribunal Federal o processo de digitalização de peças que permitirá julgamentos em meio virtual. O pedido para que as peças processuais que instruem os recursos remetidos ao Supremo pelo TST sejam digitalizadas foi feito pela ministra Ellen Gracie.

A presidente do STF sugeriu que o TST e o STJ adotem o mesmo procedimento em relação aos recursos remetidos pela segunda instância. O ministro Ronaldo Lopes Leal, presidente do TST, levará a questão à próxima reunião de ministros.

De acordo com Leal, a idéia é que sejam digitalizadas as peças principais dos autos, mas isso não impedirá que o relator do recurso imprima as informações ou mesmo tenha acesso a outros dados que considerar necessários.

Para que haja segurança no trânsito virtual de informações, o TST deverá concluir a aquisição de certificação digital com as mídias respectivas (cartão e leitoras). A iniciativa dependerá também de regulamentação.

Segundo o ministro Ronaldo Leal, a adoção de procedimentos digitais no Poder Judiciário representará uma guinada em favor do jurisdicionado. A digitalização reduzirá o tempo de tramitação, fazendo com que procedimentos demorados, como diligências, e envio de autos por malote, entre outros, sejam extintos.

Revista Consultor Jurídico, 16 de maio de 2006, 14h09

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