Acordo entre TJ-PB e OAB pode reduzir as custas processuais

Acordo entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil deve reduzir o valor das custas processuais em torno de 40%. O projeto será encaminhado para aprovação do Pleno do Tribunal de Justiça e à Assembléia Legislativa para depois ser implementado.

O presidente do TJ-PB, desembargador João Antônio de Moura, informou que vai agendar uma sessão extraordinária do Pleno para apreciação da matéria. “Este acordo entre o TJ e a OAB representa para a sociedade mais acesso à Justiça e a possibilidade das pessoas discutirem seus direitos no Judiciário, o que antes estava dificultoso”, declarou o desembargador.

O advogado José Mário Porto, presidente da OAB-PB, observou que o empenho do presidente João Antônio de Moura foi decisivo para se chegar à conquista. O presidente da OAB-PB lembrou que nunca existiu na história da entidade qualquer tipo de procedimento dessa natureza, no que se refere a negociações em benefício da sociedade e da classe dos advogados visando facilitar o trabalho na Justiça.

Integraram a comissão do Tribunal de Justiça os desembargadores João Antônio de Moura (presidente), Júlio Paulo Neto (vice-presidente), Antônio Elias de Queiroga e Antônio de Pádua Lima Montenegro. Pela OAB os advogados José Mário Porto (presidente), Delosmar Mendonça, Agostinho Duarte e Anselmo Castilho.